Leis De Dracon

assunto, procurar-se-á sempre que possível dar uma visão mais genérica do fenômeno aqui estudado, sem adentrar nas especificidades históricas. Resumidamente, o tema será tratado da seguinte maneira: inicialmente, estudar-se-á o código de Hamurabi, a lei hebraica, o código de Manu, o Direito grego clássico e o Direito romano. Em seguida o Direito Medieval, destacando as principais fases de sua evolução e abordando o Direito feudal, o Direito das cidades, o Direito das corporações, os…

direitos políticos, serviam ao exercito em grande caso de necessidade. Hilotas: Aqueles que enfrentaram os Dórios, portanto vencidos, tornaram se escravos, eram servos presos a terra, eram desprezados e perseguidos pelos senhores. Os Esparciatas faziam leis, executavam- na, e administravam a cidade sendo um governo de minoria, era chamado de governo esparto de oligarquia, que significa governo que tem participação de apenas um grupo, que exclui e domina os demais. Atenas *Situada no…

que os sacerdotes legisladores acabassem sendo os primeiros intérpretes e executores das leis. Este direito era muito respeitado devido o temor a revolta dos deuses, por isso as manifestações mais antigas do direito, as sanções legais, estão associadas às sanções rituais. O direito antigo compreende em três fases: direito proveniente dos deuses, direito confundido com os costumes e direito identificado com a lei. 2) - Direitos e sociedade no oriente antigo: Mesopotâmia e Egito. A…

açoite, a fim de deixalos fortes para guerra. Entre os vinte e os sessenta anos, os homens estavam a serviço do Estado, que regulava vida de seus cidadãos: além da educação dos jovens, preocupava-se com o casamento, obrigatório para os celibatários (lei Atímica). As mulheres espartanas eram preparadas fisicamente para se tornar mães de espartanos sadios. Praticavam ginástica e participavam de jogos esportivos. tinham a maior liberdade que as demais mulheres do mundo grego, o que se…

DIREITO GREGO A ESCRITA GREGA Direito e escrita estão relacionados ,e não somente a escrita como tecnologia ,mas também os meios de escrita como forma de permitir a produção e a divulgação das leis; Direito e escrita se confundem com a própria história da Civilização Grega; Escrita Linear B A escrita Linear B foi utilizada pelos povos micênicos (Civilização Micênica) entre os séculos XVI a.C. e XIII a.C., derivada provavelmente da escrita denominada Linear A, que por enquanto ainda não foi

mundo moderno. Dentre os principais legados instituídos ou influenciados pela Grécia que estão presentes nos dias de hoje, podemos citar: Distinção entre tipos de homicídios: importantíssimo princípio instituído no primeiro código de leis de Atenas (Leis de Drácon, de 621 a.C.), introduziu no Direito Penal a distinção entre os diversos tipos de homicídios, diferenciando entre homicídio involuntário, homicídio voluntário e homicídio em legítima defesa. Julgamento por júri formado…

judiciários e também políticos. As primeiras leis escritas O governo dos nobres era opressor e indiferente à sorte do povo. Com o tempo, formou-se uma nova classe social: a dos comerciantes e de industrias que desejavam participar dos atos de governo. Uniram-se, por isso, aos demais e deram começo a uma série de lutas, visando a melhores condições de vida de toda a população. No século VII a.C., surgiram as primeiras leis escritas, atribuídas a Drácon e que se tornaram famosas pela…

é um ato da Justiça, sujeito às regras do Direito e da Lei. A pena de morte é concebida como uma punição de um crime, enquanto que a eliminação dos indesejáveis é considerada como um ato arbitrário. É importante distinguir a pena de morte da eutanásia, que é a prática pela qual se abrevia, sem dor ou sofrimento, a vida de um enfermo incurável. A pena de morte, a condenação, a sentença e sua execução resultam da aplicação de uma lei conforme os costumes e as regras de um processo…

romana. Justitiano cuidou muito bem para que as leis romanas chegassem a hodiernidade. Rodolphe Dareste2, profundo estudioso da legislação grega, comenta que só conseguiu reunir para seu estudo, pequenos fragmentos esparsos que dão imagem incorreta do direito que existiu à época de Sócrates e anterior a ele. Por sua vez, Ugo Paoli3 assevera que deve se dar ao Direito ático tratamento de extensão, não deixando-se limitar apenas ao estudo formal das leis que nos sobrevieram, mas…

prestação do serviço militar; Escravos: Formavam a grande maioria da população ateniense, pois para cada cidadão adulto chegou a existir cerca de 18 (dezoito) escravos. Os escravos eram considerados propriedades do seu senhor, embora houvessem leis que os protegiam contra excessos de maus tratos. Atenas era um Estado que garantia a democracia da minoria às custas da escravidão da maioria. A organização política da Grécia era dada pelas condições geográficas e econômicas, pois ela…