Pena de morte

1 - INTRODUÇÃO

Nosso principal objetivo para esse trabalho é tratar sobre a Pena de Morte tema escolhida no Art. 5 inciso XLVII (47) da Constituição Federal. A pena de morte é um assunto muito debatido, visto que, muitos concordam com esta pena e, por seu lado, outros estão plenamente contra.

Nele iremos esclarecer um pouco sobre o que é Pena de Morte, seu histórico, ela quanto à legislação, a Pena no Brasil e no mundo, os métodos de aplicação, reflexões sobre o tema, a opinião do povo e a conclusão do grupo.

2 - O QUE É PENA DE MORTE?

A Pena de Morte também conhecida como Pena Capital é um ato da Justiça, sujeito às regras do Direito e da Lei.

A pena de morte é concebida como uma punição de um crime, enquanto que a eliminação dos indesejáveis é considerada como um ato arbitrário.

É importante distinguir a pena de morte da eutanásia, que é a prática pela qual se abrevia, sem dor ou sofrimento, a vida de um enfermo incurável.

A pena de morte, a condenação, a sentença e sua execução resultam da aplicação de uma lei conforme os costumes e as regras de um processo da justiça criminal ou militar.

A pena de morte foi aplicada em quase todas as civilizações ao longo da História. Hoje em dia, quase todas as democracias, como a França, a Alemanha ou Portugal, aboliram á pena de morte. Os Estados Unidos juntamente com o Japão, são umas raras democracias a continuar a aplicar a pena de morte. Esta continua a ser presente e comum em vários países.

3 - HISTÓRIA DA PENA DE MORTE

A pena de morte é uma sentença que tem suas raízes históricas datadas junto com os primeiros registros da organização em sociedade do homem.
Não há uma data precisa do início da pena de morte, mas há registros históricos antigos que incluem alguns “códigos penais” no qual se entende que era aplicada a pena de morte.

Um exemplo de registro da pena de morte, é a cláusula “Lei do Tailão” de um dos