Leis De Dracon

estrangeiros, estes, além de não terem os mesmos direitos, eram obrigados a pagar impostos e prestar serviços militares. O direito ateniense é, sem duvida, o mais bem servido de fontes dentre todas as cidades, o primeiro aspecto que chama atenção são as leis da Grécia antiga que diz respeito a organização judiciária de Atenas, onde já havia tribunais com competências jurisdicionais completamente distintas. Na área do direito penal era menos severa que aquele produzido entre os povos na…

Maine). Nesse contexto as sanções apresentavam caráter legal e também ritual. Em fase posterior de desenvolvimento confunde-se com o costume — sendo aí dominado por uma aristocracia responsável pela sua conservação — e, por último, identifica-se com a lei. A compilação dos antigos costumes deu proporcionou os primeiros códigos, que misturavam prescrições civis, religiosas e morais. Com os romanos, as relações jurídicas evoluíram, deixando de ser essencialmente estatutárias para se…

evolução, mas passa por movimentos de ruptura e permanência, ascendência e descendência, que afetam toda sua estrutura. 3 O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA Toda cultura, encarada como um complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano como membro de uma sociedade, detém um aspecto normativo. Esse aspecto normativo é representado por valores (variáveis no espaço e no tempo de acordo com as…

repartição das grandes propriedades (reforma agrária) e queriam direitos políticos. Legisladores: fazem as leis e governam Atenas instituído por Gergois e Eupátridas. Dracon: 612 a.C. - o primeiro legislado, era ruim, pois era eupátrida, ele manteve o privilégio dos eupátridas e piorou a situação dos gergois (usava a religião para punir os homens) quase todos os crimes que aconteciam na época de Dracon sua sansão era a pena de morte. Sólon: 549 a.C. – Tinha experiência nas duas…

festas religiosas. O governo recrutava para treinamento militar durante 24 meses, todos os jovens quando atingiam a idade de 18 anos. Legisladores Atenienses: DRÁCON (620 a.C.) - objetivo: combater os abusos da vingança familiar; substituindo a guerra privada pela repressão social. SÓLON (594 a.C. – 593 a.C.) - reformou legislação de Drácon: introduzindo a democracia importantes inovações sociais, políticas econômicas. ESPARTA: Organização Social: A população se compunha de…

os escravos naturalmente mentiriam, ou para proteger ou para vingar-se de seu senhor. Aristóteles nos deixou uma clasificação de provas que faziam sentido neste sistema, elas eram naturais e artificias. As naturais eram a prova da existemcia da lei, testemunhas, contrato, e juramento ou seja eram veidencias empiricas. As artificiais eram fornecidas por invenção e descoberta, procedem de nosso raciocínio são indicios e presunções pelos quais passamos daquilo que sabemos ou…

Grécia Antiga Nómos = lei Diké = direito Themis = legalidade Justiça = Dikaosyne Períodos • Homérico – chegada dos aqueus, jônios e dórios • Arcaico (VIII ac – V ac) – surgimento das primeiras cidades e desenvolvimento das Cidades-Estado • Clássico (V a IV ac) - governos de Clístenes e Péricles – fase áurea da história grega • Helenístico – domínio de Alexandre, o Grande • 150 aC – Grécia vassala do Império Romano – preservação cultural Grupos sociais • 400.000…

levando-a cometer os mesmos crimes de ( atismo contra os Deuses Oficiais), pois só assim ficaria o crime sobre a jurisdição do rei pois era ele que poderia condenar o réu. Sócrates foi condenado á morte sobre a acusação de corromper religiões e as leis da pátria, foi logo levado à prisão e posto a ferros. Seu amigo Criton apresentou garantias de que seu amigo não tentaria fugir. A sentença foi adiada, isto dias antes do navio Delfos partir, era um navio Sagrado, pois todo ano nessa…

1 4 – Arcaico (800 aC – 500 aC): A partir do século VIII aC, a genos cresceram e formaram cidades independentes, cada qual com seu próprio governo, leis, calendário, moedas. Cada uma dessas cidades era chamada de pólis, palavra grega que significa “cidade-Estado”. De modo geral, podemos dizer que a pólis reunia agrupamentos humanos que habitavam um território cuja área variava entre 1.000 e 3.000 km². Compreendia uma zona urbana e uma rural:  A área urbana geralmente se estabelecia em torno de

de guerra). 2.O que era o código de Hamurabi? R: O código é considerado uma das primeiras leis escritas e foi escrito em 1792 A.C pelo Rei Hamurabi(que governava a Babilônia) e contém um conjunto de leis com 282 artigos que se baseavam na lei de Talião “Olho por olho, Dente por Dente”. 3.Como eram aplicadas as leis na babilônia? R: A pena era aplicada com o mesmo nível do crime cometido, como a lei de Talião “Olho por olho, dente por dente”. 4.Qual era a base moral hebraica,…