Conhecimento

Grécia Antiga
Nómos = lei
Diké = direito
Themis = legalidade
Justiça = Dikaosyne

Períodos
• Homérico – chegada dos aqueus, jônios e dórios • Arcaico (VIII ac – V ac) – surgimento das primeiras cidades e desenvolvimento das
Cidades-Estado
• Clássico (V a IV ac) - governos de Clístenes e
Péricles – fase áurea da história grega
• Helenístico – domínio de Alexandre, o Grande
• 150 aC – Grécia vassala do Império Romano – preservação cultural

Grupos sociais
• 400.000 habitantes de Atenas, 250.000 escravos; • Eupátridas entendia o trabalho braçal como indigno; • Mão de obra escrava com papel relevante;
• Polis: eupátridas (homem livre), escravos, estrangeiros (metecos – viviam na cidadeEstado, e periecos – moravam nas cercanias);
• Mulheres atenienses sem participação na vida política. Vida dependente do homem.

Guerra do Peloponeso
• Rivalidade Atenas e Esparta
• 431 a 404 aC
• Declínio da democracia, cedendo lugar à tirania • Esparta saiu vencedora, impondo a aristocracia • Surgimento dos filósofos - Platão

Governantes de Atenas
DRÁCON
• Arcontado entre 620 aC;
• Instado a legislar para a Cidade-Estado, criou leis severíssimas, favorecendo os eupátridas;
• Direito fundamentado na religião;
• Distinção homicídio premeditado e involuntário;
• Roubo punido com pena de morte;
• Listas com nomes de traidores;
• Arcontado com 9 membros, eleitos anualmente, pela assembléia popular, para administrar a cidade;
• Arcontes deveria consultar senadores antes de promulgar leis;

• Senado, com 400 membros, escolhido pelas tribos e referendado pela assembléia, atuavam como consultores dos arcontes.
• Aerópago, constituídos pelos ex-arcontes, tinham a função de rever as decisões da assembléia (eclésia), composta de eupátridas;
• classes não privilegiadas pleitearam sua substituição • Legado: abolição da vingança privada nos delitos, instituição da lei igual para todos, distinção homicídio culposo e doloso, retirada do