Historia do Direito

Revisão 2° Bimestre “História do Direito” (Mário Cesar Monitor 1°A)
Grécia
Grécia não indica o nome de um país ou de uma unidade política na Antiguidade. Antes de tudo, Por suas condições geográficas e econômicas, Grécia na Antiguidade significava uma região.
Cidades - Estado: Cidades economicamente auto-suficientes, também era a associação religiosa e política das famílias e das tribos.
Esparta
Esta foi uma das primeiras Cidades- Estado a surgir na Grécia, fundada no séc IX a. C.
Sociedade
Espartiatas: Guerreiros que recebiam educação militar especial.
Periecos: Tinham boas condições de vida, mas nenhum direito político.
Hilotas: Eram escravos de propriedade do estado.
Militarismo (Espartiatas)
Bebês: Um bebe se julgado saudável por uma comissão especial de anciãos , estava imediatamente sob supervisão pública.
7anos: os meninos eram afastados de suas famílias e se ingressavam em um grupo militar comandado por um jovem espartíata.
12 – 17 anos: estes meninos deviam ir para o campo, onde deveriam sustentar-se somente pelo seu esforço.
17 anos (Kripitia): consistia em esconder-se pelo campo, munido de punhais e á noite degolar quantos escravos conseguisse apanhar.
30 anos: podiam participar da assembléia, se casar e deixar o cabelo crescer.
60 anos: aposentavam – se do exército e podiam tomar parte do conselho de anciãos.
Mulheres: Tinham mais liberdade que mulheres de outras Cidades – Estado, podiam receber herança e enriquecer com o comércio.
Política
Gerúsia: ou Conselho dos anciãos, era composto pó 28 Gerontes (Cidadão acima dos 60 anos escolhidos por aclamação na assembléia (composta exclusivamente por espartiatas), eles eram donos do poder em Esparta.
Eforos:cinco magistrados com mandato de um ano que tinham por função ( Cuidar da educação das crianças espartátas , fiscalizar a vida pública e julgar os processos civis.
Características de Esparta: Xenofobia: aversão a estrangeiros e tudo o que vem dele ; Xenelasia :banimento de estadia