Leis De Dracon

HISTÓRICO DO DIREITO: Sacerdotes: primeiros juízes. O direito manteve-se vigente graças à memória destes, que guardavam em segredo as regras jurídicas. Sequência da tradição “sagrada”: sacerdotes => conselho dos mais velhos. Não existiam códigos ou leis, pois o conhecimento do Direito era secreto e a cada caso voltava-se às decisões prolatadas anteriormente e o novo caso colocado à apreciação dos sacerdotes era decidido fielmente como o antecedente. Com o tempo, o direito…

os estrangeiros e as mulheres; B -abrangia o conjunto da população da cidade, reconhecendo o direito de participação de camponeses e artesãos em assembléias plebéias livremente eleitas; C -pregava a igualdade de todas as camadas sociais perante a lei, garantindo a todos o direito de tomar a palavra na Assembléia dos cidadãos reunida na praça da cidade; D -evitava a participação dos militares e guerreiros, considerando-os incapazes para o exército da livre discussão e para a tomada de…

Reforma legislativa no séc. VII a.C. • DRÁCON (621 A.C.): => Tomou o poder em 621 a.C. - Redigiu leis que eram muito rígidas => Os habitantes se revoltaram • SÓLON (594 a.C.): - Repartiu as terras dos nobres. - Suavizou as leis de Drácon. - Fim da escravidão por Dívidas. - Incentivou a educação. => dividiu a sociedade em quatro classes: => de acordo com a renda. • PISÍSTRATO (560-490 A.C) => Tirania: Tomou o poder. - Respeitou as leis de Sólon.…

literatura jurídica. No livro, Ihering defende que o direito é fruto da luta dos homens pelos seus direitos. Ou seja, dentro da história do direito, o ser humano não ocuparia um papel passivo, mas seria, em vez disso, o principal agente transformador das leis e do direito. Rudolf von Ihering Em 1948, três anos após a sua criação, a ONU promulgou a declaração Universal dos Direitos Humanos, inspirada na declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão francesa de 1789. Tal documento,…

infiel era severamente punida; Porém o adultério por parte marido tinha como punição a indenização pecuniária ou unicamente impune. A prática do adultério já foi capitulada como crime no artigo 240 do Código Penal, tendo sido revogado em 2005 pela Lei 11.106, onde não é considerado crime. Tão logo, resta ao cônjuge traído amparo com uma ação de indenização pelo dano moral que lhe fora causado. Nos primórdios do povo grego, a atímia condenava não somente o infrator como sua família…

jurídico, valendo ressaltar a figura dos legisladores Drácon e Sólon. Dácon foi o responsável por substituir as leis orais pelas escritas em pedra, afastando a prática de julgamentos arbitrários e de decisões inconsistentes. Todavia, foi intitulado um pérfido e sanguinário legislador por criar regras jurídicas rigorosas ao extremo, que consistiam em pena de morte para a maioria dos delitos. Atualmente, operadores do direito utilizam o termo “lei draconiana” como referência a uma regra…

governantes a escrever as leis, que só eram conhecidas pelos eupátridas. Drácon,um eupátrida, fez isso em 620 a.C. Ele redigiu leis que eram muito rígidas e que puniam todos os crimes com a morte. Os habitantes de Atenas não se conformaram: fizeram outra revolta e chamaram Sólon, outro eupátrida, para reformar as leis. b) Sólon libertou todos aqueles que eram prisioneiros por dívidas, repartiu as terras que antes pertenciam apenas aos nobres, suavizou as leis de Drácon e…

Grécia antiga 1. Como era a Grécia na antiguidade? A Grécia não era uma nação, e sim cidades independentes que tinham o mesmo idioma, cultura raça e religião. Cada cidade tinha o rei, que era a mais alta classe, e suas próprias leis. Os gregos possuíam escolas e universidades. A escola de Esparta era voltada mais à guerra, e a de Atenas era voltada mais à filosofia. As mulheres eram educadas para serem futuras mães e esposas. A religião era pagã, acreditavam em vários deuses que…

jurídicos; 2. Grécia – a ruptura de uma ilustração no mundo antigo O modelo de cidade de organização e institucionalização da Grécia Clássica é Atenas. Um legado que Atenas deixou para a tradição jurídica foi a laicização do direito e a ideia de que as leis podem ser revogadas pelos mesmos homens que a fizeram. Não existia entre os gregos uma classe de juristas, diferentes dos romanos. O que existia eram escolas de retórica, dialética e filosofia; Cargos públicos não eram…

aplicação da justiça. “Para atender o bem comum” História do Direito e sua importância O direito é uma cultura. Cultura= processo de acúmulo de experiências, imagens e lembranças. Direito = produção humana Povos Ágrafos Direito (costumes, leis escritas) Pré – historia = Indios Moral = Princípios éticos, costumes e regras Característica dos direitos I. Abstrato = Como são direitos não escritos, a possibilidade de abstração fica limitada. As regras devem ser decoradas e…