História do Direito

SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO: SEUS MÉTODOS E SUAS TAREFAS.
1. A história e a história do direito
‘’em tempos de crise, uma sociedade volta seu olhar para seu próprio passado e ali procura por algum sinal’’ (Otávio Paz)
Em processos de mudanças há constantes embates entre duas pretensões: Aqueles que rejeitam as transformações e pregam o aprendizado de lições dadas no passado e aqueles que as aceitam e buscam legitimá-las compreendendo seus novos sentidos.
2. Questões de Método na história do direito
‘’ Com o direito, a história pode cumprir, nos momentos de mudança, um papel legitimador do status quo, um papel restaurador e reacionário, ou ainda um papel legitimador do novo regime [...] “ (Lopes, pg.3)
Nas mudanças, o direito quando inserido em um papel crítico deve estar atento a Quatro suspeitas:
Suspeita do poder: O que fazer quando o poder do novo regime já é mais que suficiente para manter a ordem? Quais serão as justificativas para seu constante aumento?
Suspeita do romantismo: Nem toda a população está capacitada para exercer papéis nessa nova realidade. Sendo assim, o novo regime sempre acaba por delegar “representantes“ que cuidem disso.
Suspeita das continuidades: o nome das instituições cotidianas podem até continuar os mesmos. Porém, com o passar do tempo suas atribuições e conceitos podem sofrer mudanças.
Suspeita da idéia de progresso e evolução: “Imaginamos que o futuro será Uma simples continuação de nosso próprio tempo” (Lopes. Pg. 7) Se analisarmos atentamente a história, veremos que as diferentes interpretações do fenômeno “progresso” foram o que fizeram com que esse fenômeno acontecesse.
3. As tarefas da história do direito
Vários fatores influenciaram a formação e consolidação d direito em diversas regiões. Cultura, instituições, costumes são exemplos de influencias que deram ao direito o formato que hoje tem.
4.Propósitos
Proporcionar o conhecimento da história das práticas jurídicas. Sendo assim, desmistificar conceitos e