Leis De Dracon

crescente de cabeça para baixo. Uma sociedade há +/- 3.000 anos e rica. Código Hamurabi (282 artigos) No final de 1901, uma expedição francesa de arqueologia encontrou um apedra “estrela” com aproximadamente 2,5 m de altura contendo um número de 282 de Leis, Artigos que chamamos de Código de Hamurabi, porque foi escrito a mando do rei Hamurabi na Babilônia 1m 1750 a.C. Sociedade da Babilônia do rei Hamurabi Era dividida em três camadas sociais, e representantes por uma pirâmide de cabeça…

Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, onde um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc. No direito consuetudinário, as leis não precisam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se nas leis. O poder religioso tem grande relevância, nesse caso, temos na classe sacerdotal, privilégios devido a…

faraó exercia a função de sacerdote, juiz e guerreiro, e era cercado do prestígio dos deuses (sistema teocrático). Grandes são as dificuldades para identificação egípcias, pois são raríssimos os papiros. Faltam documentos jurídicos como textos de leis ou editos e os chamados documentos da prática, como sentenças, testemunhos diretos e originais da máquina administrativa e judiciária. Dos documentos que desafiaram os séculos e codificaram a sociedade egípcia, fez-se através do Livro dos…

FONTES DO DIREITO GREGO • Os discursos proferidos pelos exímios oradores durante o calor dos debates nos tribunais, nem sempre estariam acompanhando, também, o espírito da lei; como a argumentação não se fazia para convencer juízes togados, mas jurados leigos permitiam-se expedientes próprios da oratória, capazes de impressionar o público para o qual aquela se dirigia. • Cultura jurídica GREGA • O direito na Grécia de tradição oral. • Na formação do corpo…

religioso. e) praça, onde os cidadãos se reuniam para discutir os problemas da cidade. 5) Grécia teve uma sequência de legisladores que destacaram o caráter humano das leis e não mais o divino. Quem foram esses legisladores? a) João, Judas e José. b) César, Augusto e Clístenes. c) Drácon, Sólon e Clístenes. d) Napoleão, Tucídes e Drácon. e) Péricles, Platão e Aristóteles. 6) Os sofistas se compunham de grupos de mestres que viajavam de cidade em cidade realizando aparições…

oligarquia (poder de poucos). Durante a oligarquia, os comerciantes começaram a pressionar os membros do aerópago ( eupátridas) a adotar um sistema único de leis, já que as regras vigentes sempre beneficiavam apenas os eupátridas. A situação foi ficando cada vez mais perigosa e finalmente, em 621 a.C. Drácon foi encarregado de redigir as leis que governariam Atenas. A legislação proposta por esse cidadão eram muito rigorosas, havia a possibilidade da pena de morte para alguns crimes,…

introdução a história do direito tem por bom senso apresentar as primeiras civilizações que migraram do direito natural para o direito positivo,ou seja, direito escrito. As leis de eshnunna que são anteriores ao código de Hamurábi foram escritas na antiga Mesopotâmia, atual Iraque , por volta de 1930 A.C. Composta por 60 artigos (leis) tratando basicamente de direito civil e penal Código de Hamurábi também oriundo da antiga Mesopotâmia elaborado pelo rei Hamurabi por volta de…

participação política dentro de Atenas, pois o poder estava nas mãos dos aristocratas. • Insatisfação dos pequenos proprietários. • As leis eram memorizadas e não escritas. • A criação de um código de leis escritas garantia justiça aos cidadãos. Processo de Constituição da democracia • Drácon : propôs a implantação de um código de leis escritas e extremamente severas para evitar delitos. • Sólon: a libertação dos escravos por dívida; divisão da sociedade pela…

o possibilitou o surgimento da plutocracia, ocasionando a perda do poder econômico da aristocracia); o alfabeto (a escrita possibilitou a codificação das leis e sua difusão, fazendo com que os aristocratas perdessem o controle da justiça). Outro fato importante na época arcaica é o aparecimento dos Legisladores (Drácon: primeiro código de leis; Sólon: alterou o código draconiano e fez reformas institucionais, sociais e econômicas; Clístenes: reforma e criou democracia e implementou uma…

legislar. O Eforado:composto por 5 membros eleitos pela assembléia do povo.Possuíam as funções executivas,administrativas e fiscalizavam a vida pública.A Apela:era assembleia do povo formada por todos os cidadãos espartanos acima de 30 anos.Vota as leis e escolhe os gerontes. Havia em Esparta três camadas sociais bem diferenciadas:Os espartanos ou espartíatas eram a classe dominante,formada pelas famílias dos conquistadores dórios.A segunda camada social era formada pelos…