Questionário de Direito

Questionário

1. Defina Direito.
A palavra "direito" possui mais de um significado. É o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. É o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição que definem o comportamento exigível a cada cidadão no interior desse território, tendo em vista, fundamentalmente - eliminar os conflitos de interesse que possam surgir entre os elementos dessa sociedade, e - assegurar entre eles uma adequada colaboração em ordem à realização dos fins sociais.

2. Qual a finalidade de normas coercitivas no Direito?
Tem por finalidade ser uma técnica social específica, dotada de sanção para o caso de seu descumprimento, prevista em seu próprio ordenamento, sendo que esta sanção é socialmente organizada, expressando-se através de uma medida de coação, executada por um agente da ordem jurídica, fazendo parte, portanto, de uma ordem coercitiva.

3. Explique como existiam e eram determinadas as regras jurídicas do Direito na Antiguidade.
As regras jurídicas do direito vieram devido a uma necessidade de tornar mais amplo os ordenamentos, relacionados às relações humanas e sociais que eram reguladas pelo direito consuetudinário. Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, onde um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc. No direito consuetudinário, as leis não precisam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se nas leis. O poder religioso tem grande relevância, nesse caso, temos na classe sacerdotal, privilégios devido a influência que a mesma tinha sobre a população camponesa e artesã, tantos os chefes militares quanto os sacerdotes, tinham suas imagens interligadas a personificação dos deuses. Encontraremos na história várias fontes que demonstram a relação entre o