Questionario de direito

Escola Técnica Maximiano Accioly Campos Curso de Logística

Questionario

Jaboatão dos Guararapes-PE

1) Conceitue constituição e relacione as leis constitucionais com algum exemplo da sua vida cotidiana.

Constituição e a carta magna de normas de governo , que e limita os poderes e funções de uma entidade politica , formada por um conjuntos de leis que regulam os direitos deveres e garantias dos cidadãos em relação ao estado e a organização politica de um pais. Exemplo: protesto contra o aumento da passagens (artigo 5° livre as atividades de expressão.

2) O artigo 5°da C.F garante o direito a vida liberdade, igualdade, segurança, propriedade, comente:

Direito da vida: É um direito inato, adquirido no nascimento, portanto, intransmissível, irrenunciável e indisponível .. o direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que constitui-se em pré-requisito a existência e exercício de todos os demais direitos.
Direito a igualdade:’’ todos são iguais parente a lei “Porém não significa todas as pessoas terão tratamento igual pelas leis, mas que terão tratamento diferenciado na medida das suas diferenças, facilitando assim o direito das pessoas.
Direito a segurança: Todas as pessoas têm direito à segurança pública. Por essa razão, deve existir lei que definam os crimes e as sanções para aqueles que cometem delitos. Direito da propriedade: É o direito à propriedade particular / privada (não somente ao Estado). A propriedade da pessoa é atendimento a função social. Havendo necessidade da tomada da propriedade (para benefício social) particular / privada, o estado deve indenizar com valor justo e em dinheiro.

3) Comente sobre a origem dos tributos e direito do estado de tributar.

Tributo palavra deriva do Latim, que significa dividir ou repartir entre o povo. Porem antigamente os tributos era pago pelos perdedores das guerras. Os que venciam recebiam ouro, prata,