Leis De Dracon

invasões dóricas) • Política: o Basileu (Rei): Função Religiosa e Militar o Aristocracia: “Governo dos Melhores” auxiliado pelos Arcontes (funções militares, religiosas e judiciárias) o Luta entre Aristocratas e Populares • Leis Escritas: o DRÁCON (621 a.C.): Código de Drácon o SÓLON (594 a.C.): reformas na Legislação (eliminou a escravidão por dívidas e dividiu a sociedade em censitária) ATENAS Sociedade: Dinâmica Política: Democracia Economia: Comércio Marítimo •…

* História Interna do Direito: Vida de instituto e instituições. História Externa do Direito: Fatos que ocasionaram a modificação de algo. * Direito Primitivo - Sem escrita - Oral - Falta de degurança jurídica - Surgimento da justiça: Lei do mais forte (imposição da vontade) Origem mágico-religiosa - Não tinha estrutura legislativa, não era formal - Grande variabilidade - Direito consuetudinário-costumes - Crítica de Malinoski: O Direito

FORMAÇÃO DO DIREITO GREGO A sociedade Grega tinha como características marcantes e democracia e a obediência no cumprimento das leis. As assembleis populares, conhecidas por Ekklesia, possibilitavam a todo o povo Grego a participação e elaboração das leis. O cumprimento a legislação era realizado através de juramento, e a importância que os cidadãos davam as leis colocou o direito Grego como uma referência em sua época. 2. DIREITO GREGO E SUAS CARACTERÍSTICAS O direito dessa…

na base da sociedade. . Com o passar do tempo escravos e metecos pressionaram os eupátridas para que conseguissem alguns direitos, dessa forma o governante Drácon elaborou um código de leis escritas, isto porque antes as leis eram baseadas nos costumes (direito consuetudinário)., entretanto Drácon era um eupátrida e suas leis serviram apenas para manter a sociedade como ela era. Sólon, um representante das camadas inferiores da população assumiu o poder, aboliu a…

compreendido por todos. É interessante ressaltar que a lei era meio que uma inspiração divina, conforme a modernização que foram impostos, houve o poder emanado pelo povo, a qual foi investido poderes a Sólon para a criação de leis. Ou seja, o legislador sai da característica religiosa e segue para uma linha de pensamento baseada na população, obtendo a lei o interesse dos homens. Acompanhado de toda mudança segue a consequência: 1- A lei era modificável, pois estava sujeita a vontade…

invasões dóricas) • Política: o Basileu (Rei): Função Religiosa e Militar o Aristocracia: “Governo dos Melhores” auxiliado pelos Arcontes (funções militares, religiosas e judiciárias) o Luta entre Aristocratas e Populares • Leis Escritas: o DRÁCON (621 a.C.): Código de Drácon o SÓLON (594 a.C.): reformas na Legislação (eliminou a escravidão por dívidas e dividiu a sociedade em censitária) ATENAS Sociedade: Dinâmica Política: Democracia Economia: Comércio Marítimo •…

considerado um mediado, posição de poder considerável na sociedade ateniense. Existe uma grande polêmica, Sólon existiu ou não? Alguns historiadores acreditam que ele foi somente um personagem fictício poeticamente criado para dar sustentação a Lei. São ressaltados três pontos principais da obra de Sólon por Aristóteles: a proibição de empréstimo tendo como garantia a pessoa do devedor (a liberdade da pessoa e da familia); o direito de qualquer pessoa prestar queixa, inclusive em…

que toda a atividade da Administração Pública é regida por princípios expressos e implícitos na Constituição Federal. Um dos princípios implícitos mais prestigiados pela doutrina e jurisprudência é o PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL “o edital é a lei do concurso público” essa máxima consubstancia-se no princípio da vinculação ao edital, que determina, em síntese, que todos os atos que regem o concurso público ligam-se e devem obediência ao edital, portanto o edital tem a função de…

invasões dóricas) • Política: o Basileu (Rei): Função Religiosa e Militar o Aristocracia: “Governo dos Melhores” auxiliado pelos Arcontes (funções militares, religiosas e judiciárias) o Luta entre Aristocratas e Populares • Leis Escritas: o DRÁCON (621 a.C.): Código de Drácon o SÓLON (594 a.C.): reformas na Legislação (eliminou a escravidão por dívidas e dividiu a sociedade em censitária) ATENAS Sociedade: Dinâmica Política: Democracia Economia: Comércio Marítimo •…

contenha pontos importantes acerca das primeiras leis escritas e o código de Hammurabi. |1-O crescente fértil e as primeiras leis escritas. |Nesta região os homens dividio a hora, os minutos e os segundos,| | |a cerveja, inventou o estado e o governo e a escrita. | |2-Algumas considerações sobre as leis anteriores a Hammurabi. |Ur-nammu e Eshunna dão nomes as primeiras leis escritas. Falavam| |