Leis De Dracon

legalista Francês → Positivismo Científico Alemão → Direito na pós-modernidade - Bittar 1. SISTEMAS JURÍDICOS Sistema Romano-germânico e Commum Law SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO (CIVIL LAW) LEI FONTE PRINCIPAL JUIZ COMMON LAW (DIREITO COMUM) POSITIVADA (ESCRITA) POUCAS LEIS ESCRITAS LEI PRECEDENTES E COSTUMES TECNICO PRIORIDADE PELA EXPERIÊNCIA Outros Sistemas jurídicos → Direito Muçulmano: Ligado à religião (corão). Sharia (interpretações caso…

tecnologia, permitindo a codificação de leis e sua divulgação através de inscrições nos muros das cidades. Dessa forma, junto com as instituições democráticas que passaram a contar com a participação do povo, os aristocratas perdem também o monopólio da justiça. Retirar o poder das mãos da aristocracia com leis escritas foi o papel dos legisladores. Coube-lhes compilar a tradição e os costumes, modificá-los e apresentar urna estrutura legal em forma de leis codificadas. O primeiro…

grego a escrever leis, todavia a maioria dos estudiosos da História do Direito apresentacomo os grandes legisladores: Licurgo, Drácon e Sólon. Licurgo é considerado o legislador mítico de Esparta, ―não escrevia coisa alguma e suas leis consistiam em máximas e sentenças que de viva voz se transmitiam. Drácon apenas escreveu leis que até então seguiam a tradição oral, esse fato foi importante porque retirou o poder de justiça das mãos dos eupátridas, transferindo-o para o Estado; as leis…

característico dos povos sem escrita;5 (2) o direito antigo, que surge com as primeiras civilizações urbanas e (3) o direito moderno, próprio das sociedades posteriores às Revoluções Francesa e Americana.” Povos primitivos “É neste sentido que a lei primitiva da propriedade e das sucessões teve em grande parte sua origem na família e nos procedimentos que a circunscreveram, como as crenças, os sacrifícios e o culto aos mortos.” “Posteriormente, num tempo em que inexistiam…

a codificação das leis e a sua divulgação nos muros das cidades. Cabendo assim a compilar as tradições e os costumes, modificá-los e apresentar uma estrutura legal em forma de leis codificadas. Dessa forma, junto com as instituições democráticas que passavam a contas com a participação do povo, os aristocratas perdem o monopólio da justiça. Dois legisladores atenienses merecem destaque: Drácon e Sólon. Drácon será responsável por fornecer a Atenas o seu primeiro código de Leis,…

cidades. O Período Arcáico: No Período Arcaico que surgem os primeiros legisladores gregos, o mais antigo conhecido é Zaleuco de Locros. Os legisladores pioneiros surgiram em meados do século VII a.C.. Os mais conhecidos foram os atenienses Drácon e Sólon.No período arcáico ocorreu o desenvolvimento cultural, político e social, nesse período dão-se os primeiros avanços significativos para a ascensão da democracia e observa-se também uma revitalização da linguagem escrita. O…

DRÁCON E SÓLON • DRÁCON - Introduziu as leis escritas (leis draconianas) • SÓLON -Abolição escravidão de dívidas; moeda; voto censitário. DIREITO • Não havia juristas, nem escola de juristas, nem ensino do Direito, como técnica especial • Existiam escolas de retórica, dialética e filosofia. • Aprendia-se a argumentação dialética que vai ter um uso forense Acrópole ( área sagrada) A Ágora (área pública) POSITIVAÇÃO DO DIREITO • Exige dos gregos uma reflexão clássica sobre a lei e…

íntegra que dotaram as cidades de códigos de leis (legisladores). Até então as leis não eram escritas, o que dava azo a interpretações arbitrárias ao serviço da aristocracia, pelo que as classes populares exigem este código escrito. Os primeiros legisladores conhecidos surgiram nas cidades da Magna Grécia em meados do século VII a.C.. O mais antigo legislador conhecido é Zaleuco de Locros, figura com contornos lendários, que teria escrito o primeiro código de leis, aceite por algumas…

fixasse regras para o jogo social. 2.3. Dracón e Sólon, sucessivamente, foram encarregados de enunciar os princípios ordenadores das relações entre os membros da coletividade. 2.3.1. Regras costumeiras, no mais das vezes deixadas á interpretação de tribunais que julgam em segredo, são substituídas por textos claros e públicos: as leis. 2.3.2. Dracón exigiu que os juízes tornassem publicamente conhecidos os argumentos que legitimavam suas sentenças. 3. A lei como principio de organização…

uma forma de organização social que, embora construída por populações muitas vezes díspares, sem unidade ética ou racial, criava mecanismos de reforço dos laços de identidade e definição do território através de cultos comuns, moeda cívica, língua, leis e costumes coletivos. Apesar disso, as cidades-estado na Antiguidade Clássica eram marcadas internamente por intensos conflitos e fragmentadas pelas diferenciações originadas das relações de trabalho na comunidade. A estrutura…