O direito Grego Antigo

O DIREITO GREGO ANTIGO

Quando se discute a Grécia antiga, é comum dividir sua história em vários períodos: o arcaico, o clássico, o helenístico e o romano.

Para o estudo do direito grego é particularmente interessante o período que se inicia com o aparecimento da pólis, meados do século VIII a.C., e vai até o seu desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos no século III a.C. Esse período de cinco séculos corresponde aos convencionalmente denominados época e período clássico. Um aspecto adicional, de qualquer estudo sobre a
Grécia, é que Atenas costuma ser utilizada como paradigma e não outras cidades gregas também importantes, como Esparta, Tebas ou Corinto.

Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o direito atingiu sua mais perfeita forma quanto à legislação e processo. É comum utilizar direito grego e direito ateniense como sinônimo. No entanto, deve-se ter em mente que nem sempre é a mesma coisa, e não se pode falar de direito grego no sentido de sistema único e abrangendo todas as pólis.

A época arcaica é um período de transformações e se caracteriza por certo número de criações e inovações. Um dos fenômenos mais característicos dessa época foi o da colonização, prática que continuou até o período helenístico.

Com respeito às inovações do período arcaico, Paul Faure apresenta cinco: (1) o armamento naval com as trirremes;
(2) o armamento terrestre com os hoplitas;
(3) o cavalo montado, substituindo os carros de guerra puxados por cavalos;
(4) a moeda
(5) o alfabeto.

O hoplitia, uma transformação de tática militar, retirou da aristocracia a hegemonia do poder militar, permitindo o acesso a maior número de cidadãos. Mesmo tendo o hoplita de custear seu equipamento, este ainda era mais barato que o custo de um cavalo, privilégio dos nobres. Segundo Paul Faure, “A nação em armas substitui os campeões, os heróis, os senhores de guerra. Todos os proprietários de um lote de terra, capazes de pagar seu equipamento,