Direito grego antigo

DIREITO GREGO ANTIGO

Considerações gerais

• Os gregos apareceram no despertar da história, aproximadamente no ano 1500 a. C., como nômades de origem ariana que estenderam suas pastagens na direção sul, penetrando a Península dos Bálcãs, entrando em conflitos e misturando-se com a civilização do Egeu, de que Cnossos era o expoente. Consoante os poemas de Homero, essas tribos gregas falavam a mesma língua e tinham as mesmas tradições. Elas se autodenominavam helênicas.

• Já no que concerne ao direito, não há propriamente que falar de Direito grego, mas de uma multidão de direitos gregos, porque não houve nunca unidade política e jurídica na Grécia Antiga. Cada Cidade-Estado, que os gregos chamavam de polis, tinha o seu próprio Direito, tanto público como privado, tendo cada qual características específicas e evolução própria. Nunca houve leis aplicáveis a todos os gregos; no máximo, alguns costumes comuns. Dentre as diversas polis existentes, como Mileto, Tebas, Corinto, Mitilene, Caleis, Tróia etc., destacaram-se Esparta e Atenas, como verdadeiros modelos da civilização helênica, e muito diferentes entre si.

• Tal peculiaridade da civilização helênica pode ser explicada pelas próprias condições geográficas de uma região de vales e planícies separados por cordilheiras e braços de mar. Foi, pois, todo um complexo acidentado, também composto de ilhas dispersas, que concorreu para favorecer o isolamento permanente de suas comunidades. Pois, fato é que a intercomunicação era tão difícil na Grécia que poucas cidades podiam manter outras subjugadas durante muito tempo. Por isso, cada Estado grego geralmente não se compunha de mais de uma cidade e dos campos que a circundavam. Dentre as diversas Cidades-Estados, a considerada mais poderosa era Atenas.

• Embora politicamente independentes entre si, suas comunidades, graças a laços de cultura, de sentimentos e de associação, puderam preservar uma sólida tradição de unidade. A língua e a