Leis De Dracon

TRAÇOS HISTÓRICOS QUE INSPIRE O OCIDENTE, MAS COMPARTILHA COM ATENAS UM ELEMENTO FUNDAMENTAL DE NOSSA TRADIÇÃO JURÍDICA – LAICIZAÇÃO DO DIREITO – IDEIA DE QUE AS LEIS PODEM SER REVOGADAS PELOS MESMOS HOMENS QUE A FIZERAM. ATENAS OS GREGOS FIZERAM POUCAS LEIS – SENTIDO MODERNO DO TERMO – POIS A FONTE PRINCIPAL – NOMOS – SIGNIFICA TANTO LEI COMO COSTUME.  É NA FILOSOFIA QUE A CONTRIBUIÇÃO FOI MAIOR – SOCRÁTES, PLATÃO E ARISTÓTELES.  PARTICIPAÇÃO NA VIDA PÚBLICA – MAIOR BEM.    …

escrita surge como nova tecnologia, permitindo a codificação de leis e sua divulgação através de inscrições nos muros das cidades. Dessa forma, junto com as inscrições democráticas que passaram a contar com a participação do povo, os aristocratas perdem também o monopólio da justiça”. Nesta introdução, ainda, Raquel faz uma pequena apresentação de dois grandes legisladores atenienses: Drácon e Sólon: “Deve-se a Drácon a introdução de importante princípio do direito penal:…

coisa na Filosofia do que repensar Platão e Aristóteles. O mundo grego antigo estendia-se por área superior ao território grego atual. A Grécia conjugava cidades independentes – Atenas, Esparta, Temas, Messenia, Corinto e Mégara – que tinham governo, leis e características sociais próprias. Segundo Peter Jones, Atenas era a cidade mais importante, pois, além de ser a pólis da qual mais se tem informação – historiadores, a Constituição de Atenas e Aristóteles – tornou-se o centro da…

Silva Santos² sistemas jurídicos do curso de Jessica Maria Silva Santos² Lisley Daniele de Andrade² Direito da Universidade de Pamela Bruna de Oliveira² Uberaba como Seminário. forma de O DIREITO GREGO ANTIGO¹  INTRODUÇÃO  A ESCRITA GREGA  A LEI GREGA ESCRITA COMO INSTRUMENTO DE PODER  O DIREITO GREGO ANTIGO  A RETORICA GREGA COMO INSTRUMENTO DE PERSUASÃO JURIDICA  AS INSTITUIÇÕES GREGAS  CONCLUSÃO ¹WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de história do direito. 8. ed, ver. e…

Estado. É este seu titular, o que se justifica por sua razão teleológica, que e a consecução do bem comum, em que pese a existências de regimes como o anarquismo. • O Estado tem o poder de punir, porém respaldado na lei, sendo assim não é arbitrário e ilimitado. Ao aplicar uma lei determinando qual seja a conduta seguida, e as sanções aplicadas, também está se autolimitando naquela ação, com isso cria direitos individuais contra si mesmo. CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO PENAL…

Os legisladores atenienses surgiram após reivindicações de reformas sociais, principalmente devido à restrita participação política que os cidadãos atenienses enfrentavam. O primeiro legislador foi Drácon, que transformou leis que até então eram orais em leis escritas. O código legal de Drácon proibia as vendetas – a guerra entre famílias por vingança. Além de muito severo, esse código não resolvia os problemas sociais existentes na época, conservando as desigualdades sociais e Página 1

exemplares do código pelo seu império, que abrangia a maior parte da Mesopotâmia. Código de Hamurabi em exposição no museu do Louvre, em Paris, na França No século VII a.C., o jurista grego Drácon foi incumbido pela população da cidade de Atenas para redigir um código legal que disciplinasse a sociedade. Drácon, então, redigiu um código com penas tão rigorosas e duras que o adjetivo "draconiano" se tornou sinônimo de "severo" até os dias de hoje. Dentro do mundo antigo, outro…

governo para Atenas, uma das mais poderosas cidades-estado da Grécia antiga. A população ateniense estava cansada dos regimes autoritários e das leis opressoras que vinham sendo impostas à cidade desde que o legislador Drácon, patrocinado pela aristocracia que comandava Atenas, promulgou um sistema de leis extremamente rígidas. Em oposição ao pensamento de Drácon, Sólon elaborou uma constituição que estipulava que todas as decisões referentes à vida dos atenienses deveriam ser tomadas…

agricultura, mais os atenienses também davam valor ao comércio marítimo a população Ateniense foi formada por Jônios um dos povos indo-europeus, Atenas passou por um período de crise, mais governadores importantes repararam essa crise Um deles foi Drácon que criou leis e as tornou públicas, ou governador importante foi Sólon que pôs fim a escravidão devido a dividas e aboliu os direitos públicos do nascimento, e por último Clístenes considerado o pai da democracia grega pois distribuiu…

Constituição de Atenas – livro IV “assim era, em linhas gerais, a primitiva constituição. Mas, não muito tempo depois dos acontecimentos narrados anteriormente, Drácon pôs em vigor suas medidas no período em que Aristaicmo exercia o cargo de Arconte. Essa constituição tinha a seguinte forma: os privilégios eram dados a todos aqueles que podiam adquirir equipamentos militares para si mesmo. Nove Arcostes e Tesoureiros eram eleitos entre o grupo que possuísse propriedades sem dívida, e…