Lei Nº 7 347 De 24 De Julho De 1985

CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente. Parágrafo único. Continuam em vigor as disposições legais transitórias

...............................................................................................................28 5 Legislação...................................................................................................... 30 5.1 Projetos de Lei ...........................................................................................................................30 6 Jurisprudência ................................................................................................…

Banco de Compensações Internacionais ......................................... 188 Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos ........................ 190 VIII- Principais Medidas de Política Econômica ................................. 191 Leis .................................................................................................. 191 Medidas P rovisórias ........................................................................ 194…

DE SÃO PAULO PREGÃO PRESENCIAL Nº 186/14 FOLHA: 1 PROCESSO Nº. 14.227/14 PREGÃO PRESENCIAL N° 186/2014 EDITAL Nº 267/14 - PROCESSO N°. 14.227/14 A Prefeitura do Município de Barretos - Estado de São Paulo torna público que se acha aberto na Procuradoria Jurídica – Departamento de Licitações, processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 186/14, do tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE instaurado pelo Processo n.º 14.227/14, que será regido pela Lei Municipal n.º 3.819…

Harlem Brundtland, ex-primeira-ministra da Noruega. Após várias audiências públicas, realizadas em diferentes continentes com os principais sectores da sociedade e da economia, foi publicado, em 1987, um relatório com o título: O Nosso Futuro Comum.7 A partir desta data, o conceito de desenvolvimento passou a ser entendido como o “(…) padrão das transformações económicas, sociais e estruturais, através da melhoria qualitativa do equilíbrio relativo ao meio ambiente.”8 Surgem, então,…

também engenheiro inglês, foi o verdadeiro criador da tração a vapor em estrada de ferro. Primeiro a compreender o princípio de aderência de rodas lisas sobre uma superfície também lisa, construiu em 1813 a locomotiva "Blucher", testada em 25 de julho de 1814, puxando 8 vagões com 30 toneladas entre Lilligwort e Hetton. Figura 1.1 – Locomotiva a vapor de George Stephenson. A partir de 1840, houve uma expansão explosiva da construção ferroviária na Inglaterra, fundamental para o…

TECNOLOGIA MINERAL - CETEM MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT Rio de Janeiro 2009 Copyright  2009 CETEM/MCT Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de copyright (Lei 5.988). Valéria Cristina de Souza Diagramação e Editoração Eletrônica Vera Lúcia do Espírito Santo Souza Projeto Gráfico Informações: CETEM – Centro de Tecnologia Mineral Av. Pedro Calmon, 900 – Cidade Universitária 21941-908 – Rio de…

Previdenciário Hugo Goes Direito Previdenciário Professor: Hugo Goes www.acasadoconcurseiro.com.br Direito Previdenciário Seguridade Social LEGISLAÇÃO APLICADA AO CURSO • • • • Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário…

ou=18.428.839/0001-90, email=portavozgoverno@ uberabadigital.com.br, c=BR Dados: 2011.05.06 16:46:51 -03'00' Órgão Oficial do Município – Uberaba, 06 de Maio de 2011 – Ano 14 Nº 886 – www.portavozuberaba.com.br Porta-Voz publica editais de abertura de processos seletivos Jornal Porta-Voz desta sexta-feira, dia 06, nº 886, traz os editais de abertura de processos seletivos simplificados para as funções de especialista em saúde - médico, analista governamental – engenheiro civil,…

2001 OS AUTORES 6 PARTE 1 CONSTRUÇÃO E AFIRMAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DA MADEIRA 1 - O CONHECIMENTO DO ARQUIPÉLAGO 2 - A ADMINISTRAÇÃO 3 - A IGREJA, ASSISTÊNCIA E CULTURA 4. A ARTE 5 - A SOCIEDADE MADEIRENSE 6 - A ECONOMIA 7 - A MADEIRA E O MUNDO DOS DESCOBRIMENTOS 7 1 – O CONHECIMENTO DO ARQUIPÉLAGO DA MADEIRA TEMAS 1.1– O conhecimento do Arquipélago até ao séc. XV - Egípcios e Fenícios - Gregos e Romanos - Árabes - As viagens do séc. XIV - Lendas do descobrimento 1.2 – O…