Lei Nº 7 347 De 24 De Julho De 1985

à educação.]...............................................................................................13 LEIS LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. ..............................................................25 LEI Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 (Lei do Fundef) Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de…

brasileiro ................................................................ 287 2. PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS .......................................... 297 2.1 Sobre as proposições legislativas: tramitação .......................... 299 2.2 Projetos de Lei: tráfico de pessoas e temas conexos ................ 301 a) Câmara dos Deputados ............................................................ 302 1. Tráfico internacional de pessoas ..............................................…

CIBEC Biobibliografia de Anísio Teixeira Palavras-chave: Anísio Teixeira; produção intelectual; biografia. Resumo O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vem, na ocasião do lançamento do nº 200-202 da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (REBP), relembrar a trajetória de vida de Anísio Teixeira em uma breve biografia do educador acompanhada de depoimentos dele e sobre ele, e de alguns fatos que merecem ser relembrados. A biobibliografia…

......... 2 – O COMPORTAMENTO DO PIB E DA DISTRIBUIÇÃO DE 23 RENDA NO BRASIL DURANTE O PLANO REAL....................... 2.1 – Definição de PIB e suas implicações na economia .. 23 2.2 – PIB x Crescimento da renda no Plano Real ............. 24 3 – CONCLUSÃO ........................................................................ 30 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................ 32 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Tabela 1 - Distribuição de renda no…

Jovens homossexuais são os que têm mais Aids, diz boletim O Brasil registrou 38,8 mil casos novos da Aids este ano, sendo mais da metade entre os jovens de 15 a 24 anos. Nesse grupo, diz o Ministério da Saúde, o maior fator de risco é o de homens que fazem sexo com homens. Os dados fazem parte do novo Boletim Epidemiológico da doença, divulgado nesta terça-feira (20), parte das ações em referência ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado no próximo 1º de dezembro. Segundo o ministro da

o epíteto de Cidade Maravilhosa e aquele que nela nasce é chamado de carioca. Parte da cidade foi designada Patrimônio Cultural da Humanidade, com o nome "Rio de Janeiro: Paisagem Carioca entre a Montanha e o Mar", classificada pela UNESCO em 1 de julho de 2012.14 15 É um dos principais centros econômicos, culturais e financeiros do país, sendo internacionalmente conhecida por diversos ícones culturais e paisagísticos, como o Pão de Açúcar, o morro do Corcovado com a estátua do Cristo…

servirão de base para elaboração do plano de manejo. Palavras-chave: Reserva Biológica Federal de Pedra Talhada. Efetividade de manejo. Quebrangulo. 7 ABSTRACT The present Work of Course Conclusion aimed to diagnose the effectiveness of implantation and management of Pedra Talhada’s Federal Biological Reserve. Created by Decree nº 98,524, of December 13th, 1989, is located in the foothills’s region of the Borborema’s plateau, with an area of 4469 ha, between the…

medida não decorre de imperativo de lei. Insere-se na área de competência do Presidente da República a aplicação das penalidades de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade também dos servidores das autarquias e das fundações públicas federais, incluídas as entidades universitárias. (Nota: O presente Parecer é anterior à Lei nº 9.527, de 10/12/97, que estabeleceu o procedimento sumário para apuração de abandono de cargo, e ao Decreto nº 3.035, de 27/04/99, no…

períodos de capacidade ociosa da fábrica em função da sazonalidade de vendas, maximizando o uso de recursos. 5 SUMÁRIO: Item Resumo do trabalho 1 Introdução Folha(s) 4 6 2 Estimativa de Demanda 7 3 Análise da Capacidade Fabril 7 4 Politica de Marketing 5 Resultado Esperado 6 Analise SWOT 7 DRE mensal 8 Conclusão 9 Tabelas 8 8 10 11 a 22 22 22 9.1 Cálculo mensal de necessidade de horas e capacidade fabril 9.2 Consolidações do cálculo de Mão de Obra e Capacidade Fabril ANEXO 1…

EPIDEMIOLÓGICO ISSN 1517 1159 HIV AIDS Brasília - 2014 Ano III - nº 01 27ª à 52ª semanas epidemiológicas - julho a dezembro de 2013 01ª à 26ª semanas epidemiológicas - janeiro a junho de 2014 © 2014. Ministério da Saúde É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Expediente Boletim Epidemiológico - Aids e DST Ano III - nº 1 - 27ª à 52ª semanas epidemiológicas - julho a dezembro de 2013 Ano III - nº 1 - 01ª à 26ª semanas epidemiológicas -…