Lei Nº 13 005 De 25 06 2014

OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3643 Ano XXI MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234 21 de Março de 2014 Nº 3643 1 Sexta-feira 21 de Março de 2014 Assinado de forma digital por MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234 DN: cn=MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Certa Motivo: Estou aprovando este documento Dados: 2014.03.21 13:58:29 -03'00' ATOS DO…

CONTRATO Nº EMPRESA OBEJTO VIGÊNCIA INICIAL VIGÊNCIA FINAL VALOR GLOBAL Termo de Cessão 001.09.34.RH.4 Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB recursos humanos do quadro de pessoal técnico e de informática 09/06/2014 08/06/2015 68.071,97 Contrato 001.10.34.BA.4 Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB prestação de serviços essenciais e contínuos de administração e suporte aos aplicativos e soluções do Expresso 20/09/2014 19/09/2015 23.760

SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, com fulcro no art. 8o da Lei 2.578, de 20 de abril de 2012, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica no 9, de 21 de fevereiro de 2013, resolve CEDER ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins os servidores adiante indicados, …

Aline Carvalho Deocleciano Cristiane Carvalho Deocleciano Fabiana Duarte Soares Araújo Elizabete Ferreira dos Santos Elaboração Sistema de Gestão Ambiental: SERVENTEC DIAS D’AVILA 2014 Aline Carvalho Deocleciano Cristiane Carvalho Deocleciano Fabiana Duarte Soares Araújo Elizabete Ferreira dos Santos Elaboração Sistema de Gestão Ambiental: SERVENTEC Atividade apresentada como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina

Minas Gerais , 08 de Maio de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1237 Publicado por: Tiago Fonseca Carvalhais Código Identificador:5E010C98 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA MESA DIRETORA EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URB. E TRA EDITAL DE PUBLICAÇÃO PL 090 PROCESSO N° 018/2010 NATUREZA: Compra Direta CONTRATO N.º 002/2010 TERMO DE PRORROGAÇÃO N.º: 004 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapeva -…

empregador. - Colaborar com a empresa na aplicação das normas sobre a medicina e segurança do trabalho (art 158 da CLT) Sobre as normas que tratam da Seguranca e Medicina do Trabalho o Ministério do Trabalho publica através da Portaria n. 3214, de 08/06/1978, as normas regulamentadoras relativas à medicina, higiene e segurança do trabalho. As Normas Regulamentadoras estabelecem a obrigatoriedade das empresas em constituírem o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho…

-03'00' ANO XXVI - PALMAS, sexta - FEIRA, 14 DE fevereiro DE 2014 - N o 4.069 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DECRETO No 4.985, de 11 de fevereiro de 2014. Reconhece o Curso de Engenharia Agronômica, ministrado pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 10, inciso IV, da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na…

MINISTÉRIO DADEFESA EXERCITOBRASILEIRO CMN -8ª RM 23º- BDA INF SL 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (2º BIS/1969) BATALHÃO CAPITÃO-MOR CALDEIRA CASTELO BRANCO Edital Pregão eletrônico Nr005/2014 ProcAdm 64120.008423/2014-06 REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de material permanente e consumo MARABÁ-PA ÍNDICE PREÂMBULO SEÇÃO I - DO OBJETO SEÇÃO II - DA DESPESA SEÇÃO III –DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEÇÃO IV – DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO SEÇÃO V – DO TRATAMENTO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS

ABERTURA 001/2014 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE – MT PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 001/2014 EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2014 A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento às normas preconizadas pelo art. 37, inciso II da Constituição Federal, pela Lei Federal n° 11.350/2006, pela Lei Orgânica do Município e pelas Leis…

SÃO PAULO 2014 Nome dos Autores: Clelson Regina da Costa.......................................RA nº T18788-5 Érika Moura Bécker..............................................RA nº B70GIC-0 Tatiane de Araújo Martins Brito.............................RA nº B88120-8 Valdenice Cristina M. Salvatore.............................RA nº B33DIF-3 INICIALIZAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DE EMPRESA COMERCIAL Carmeron Modas Ltda EPP SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO