Lei Nº 13 005 De 25 06 2014

Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, st=TO, l=PALMAS, o=ICP-Brasil, ou=Pessoa Juridica A3, ou=ARSERPRO, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2015.06.26 19:13:03 -03'00' ANO XXVII - PALMAS, sexta - FEIRA, 26 DE junho DE 2015 No 4.402 Art. 3o Na realização de credenciamento, a Administração deverá comprovar, de forma clara e inequívoca, em procedimento próprio, a ocorrência das condições previstas nos arts. 1o e 2o desta Medida Provisória

QUARTEL DO COMANDO GERAL DIRETORIA DE GESTÃO PROFISSIONAL SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL Portaria nº 363/2014-SAMP/DGP Inclui Soldados QPPM e adota outras providências. O CORONEL QOPM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 10 da Lei Complementar nº 79 de 27 de abril de 2012, art. 11, 14 e 15 da Lei n° 2.578 de 20 de abril de 2012, e; Considerando a homologação das Atas de conclusão do Curso de…

de Tecnologia da Informação Agda Martins dos Santos Página 2 de 42 Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2012/2013 - Histórico de Revisões Data Versão Descrição Autor 09/12/2011 1.0 Versão inicial. GTPG/STI 13/12/2011 1.0 Versão 1.0 do PDTI Aprovada Comitê de TI 20/12/2011 1.0 Versão 1.0 do PDTI Aprovada Diretoria Colegiada da ANAC Página 3 de 42 Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2012/2013 SUMÁRIO 1. …

Elisângela de Souza Barroco. RA:445714 Mayara Lobato. Macaé 31 de março de 2014. RJ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................03 2. Documentos necessários para a admissão e tipos de contrato..............................04 2.1. Contrato de trabalho..........................................................................................06 2.2 Folha de…

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2014 O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Delegada Estadual n° 102, de 18 de maio de 2007, tor na publico a abertura de inscrição para o Concurso Publico destinado ao provimento de cargo efetivo de Analista Ambiental e Assistente Técnico, criados pela Lei Estadual n° 3. 510, de 22 de maio de 2010, que…

PÁGINA 72 Diário Oficial do Distrito Federal SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2013 – COTA RESERVADA O Pregoeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal comunica o resultado do pregão supracitado, processo nº 001-000.783/2013, que tem por objeto a aquisição de material de informática e impressão para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Vencedores: PLENA INFORMÁTICA…

candidatos às eleições sobre as possibilidades de intervenção nos processos de ensino/aprendizagem para uma escola democrática. Diretoria 23 Contribuições da Psicologia na saúde: sugestões aos candidatos às eleições de 2014 para implantação em seus planos de governo. 35 Lei da jornada de 30 horas para os psicólogos. Conselho Regional de Psicologia 8ª Região (CRP-PR) Conselheiros e Conselheiras Ana Lígia Bragueto, Ana Paula Rossito Mantoan, André Luis Cyrillo, André Luiz Vendel,…

PÁGINA 39 31 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL n. 8.646 COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2013 Página 1 de 6 CNPJ: 02.741.679/0001-03 Carta aos Acionistas Desempenho Comercial Prezados Acionistas, Clientes A MSGÁS encerrou 2013 com 2.541 unidades consumidoras, o que representa um incremento de 14,61%.O segmento residencial obteve o maior incremento de clientes, 17,12% em relação a 2012. A evolução da distribuição dos clientes…

ALMEIDA Digitally signed by IZAAC DA SILVA ALMEIDA DN: cn=IZAAC DA SILVA ALMEIDA, o, ou, email=izaacalmeida@hotmail.com, c=BR Date: 2014.06.03 22:35:51 -05'00' ASSINATURA DIGITAL Quarta-feira, 04 de junho de 2014 DiárioOficial www.diario.ac.gov.br Ano XLVII - nº 11.320 149 Páginas SUMÁRIO GOVERNADORIA DO ESTADO…

REGIONAL ELEITORAL Atos da Secretaria Pautas Pauta nº 44/2015 Diário da Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.gov.br Legislação DJE Lei nº 11.419/06 - Resolução TR E -TO nº 148/08 - Provimento nº 1/08 – CRE/TO - Portaria nº 24/14 da Presidência do TRE-TO…