Lei Nº 13 005 De 25 06 2014

...................................................................................................... 06 2. CARACTERISTICAS DA LOCALIDADE.................................................................................................... 06 2.1 Aspectos históricos ............................................................................................................................. 06 2.2 Aspectos geográficos..............................................................................

Aluno: Dimas Alves Vieira de Melo Campo Grande/RN Outubro/2013 DECRETO Nº 021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Estabelece equipe de elaboração do PPA participativo 2014-2017 do município de CAMPO GRANDE/RN, e dá outras providências. FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e atendendo em especial ao art. 165, § 2º da Constituição Federal: …

Itapecerica da Serra, 07 de Abril 2014/ SP INTRODUÇÃO Jubiliato enfatiza que o profissional de DP existe antes da própria área de Recursos Humanos. Esse setor veio evoluindo de tal forma que agregou muitas outras atividades, inclusive às inerentes ao Departamento de Pessoal. É fundamental que os profissionais dessa área tenham conhecimento da legislação trabalhista, pois mantinha atualizados os registros, os quadros e as relações exigidas por lei, visando evitar problemas pra o…

Único da Lei no 2.612, de 17 de julho de 2012, passa a vigorar conforme o Anexo II desta Lei. ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI NO 2.948, DE 5 DE MAIO DE 2015. Republicada para correção Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, altera o art. 1 o e Anexo Único da Lei n o 2.612, de 17 de julho de 2012. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS: Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte…

II e X, da Constituição do Estado, resolve I -AN U LAR a Portaria CCI no 687 - EX, de 22 de abril de 2014, publicada na edição 4.112 do Diário Oficial do Estado; E X O N E R A R, a pedido, RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO do cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 1o de maio de 2014. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do mês de abril de 2014; 193o da Independência, 126o da República e 26o do Estado. SANDOVAL CARDOSO Governador do…

anisia amaral da silva claudiana santos silva carlos André Vieira de souza donizete regina rocha de brito genelice batista gomes leonardo dos santos souza aspectos legais da gestão ambiental e suas aplicações Bom Jesus da Lapa 2014 ana anisia amaral silva claudiana santos silva carlos andré vieira de souza donizete regina rocha de brito genelice batista gomes leonardo dos santos souza aspectos legais da gestão ambiental e suas aplicações…

5ª feira |06/Mar/2014 - Edição nº 9159 Edição Digital nº 9159 | 14 páginas Curitiba, Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Sumário Secretaria da Administração e Previdência..............................................02 Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.............02 Secretaria de Segurança Pública.............................................................12 Secretaria de Infraestrutura e Logística...................................................13 Secretaria do

VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA Assistência Judiciária Gratuita (Lei 1060/50) ANDERSON LIMA DE AMORIM brasileiro, casado, desempregado, filho de Lindomar Fernandes de Araújo, portador da CTPS nº 052502, série 00041/MA (Doc. 01), PIS nº 160.30560.07-8 inscrito no CPF nº 052.091.633-69, portador da cédula de identidade RG nº 0237696620033 (Doc. 02), residente e domiciliado na Rua Airton Sena, nº 75, Vila Luizão, São Luís/MA (Doc. 03), por meio de sua Advogada que…

CONTRAN nº 056, de 21/05/98 - Identificação dos veículos de coleção (Resolução do CONTRAN nº 056/98 alterada pela Resolução nº 127/01) (Resolução do CONTRAN no 127 , de 06/07/01 Altera o inciso I do artigo 1o da Resolução no 56) (Resolução do CONTRAN nº 197, de 25/07/06 - Dispositivo de engate para reboque (Resolução do CONTRAN nº 197/06 alterada pela Resolução nº 234/07) Portaria do DENATRAN nº 093, de 01/10/08 - Homologa veículos e combinações Resolução do CONTRAN nº 211, de…

atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve NOMEAR para exercerem os cargos de provimento em comissão, com denominação e símbolos especificados, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO, a partir de 13 de janeiro de 2015: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Télio Leão Ayres Secretário-Chefe da Casa Civil ATO No 115 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X,…