Lei Nº 13 005 De 25 06 2014

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 005/2014 A Prefeitura Bebedouro, Estado do São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, torna pública a abertura das inscrições ao Processo Seletivo de Provas e Títulos, para o preenchimento de vagas das funções abaixo especificadas, eventuais substituições, providos pelo Regime Estatutário – Lei 2.693 de 26 de agosto de 1997 e pela Lei 3.205 de 22 de agosto de 2002, regulamentada pelo…

março de 2014 • N o 49 PORTARIA E RESOLUÇÕES Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PI RESOLVE: RESOLUÇÃO DE Nº 58 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe sobre a homologação do plano de aplicação do Fundo Estadual dos Direitos da criança e do Adolescente do Piauí – FEDCA-PI para o ano de 2014 e da outras providencias. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Piauí em uso as atribuições que lhe confere a Lei Estadual

EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA. Processo nº.0028754-08.2014.810.0001 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, empresa seguradora com sede na Av. Rio Branco, nº. 1485/1489, Campos Elíseos, São Paulo – SP, CEP: 64.049.010, inscrita no CNPJ/MF do o nº 61198164000160, neste ato representada por seus advogados que esta subscrevem, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, que lhe promove JOSE…

Escolar; Carteira de Habilitação Profissional expedida por órgãos de classe; Certidão de Casamento (se casado); Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos ou inválido para pagamento de salário família; Cartão de Vacinação da Criança de até 06 anos e comprovação de frequência escolar a partir de 07 anos de idade para pagamento de salário família; Extrato do PIS; Comprovação de contribuição Sindical referente ao exercício; Atestado de Antecedentes Criminais (a critério…

EMPREENDEDORISMO ÉTICA E RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL PROFESSOR EAD DANTE BONETTI PROFESSOR EAD LUIS FERNANDO CRESPO PROFESSOR (A) EAD. RENATA M. GARCIA DALPIAZ PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL LETICIA ARAKAKI SOROCABA/SP JUNHO 2014 SUMÁRIO 1. Introdução............................................................................................................. …

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA ... VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS DO ESTADO DO MARANHÃO Posto de Gasolina Energia Total, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 21748/000 – 36, situado na AV. dos Americanos nº 20, Centro, São Luís – MA, CEP 65000 – 010, vem por meio de seu representante legal que esta subscreve, com endereço profissional situado à Rua................, CEP ......., na cidade de...... do Estado.........., onde recebe intimações de praxe e estilo

1) AVISO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014- CEL/FCCR - Fundação de Cultura Cidade do Recife. Objeto: contratação de empresa para cessão de elementos de decoração, iluminação cenográfica e de segurança com infraestrutura complementar que serão utilizados no carnaval 2014 (Lotes: 07, 08 e 09). Julgo improcedente o Recurso Administrativo impetrado pela empresa UNISEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME, referente ao LOTE 09 do processo…

Horizonte/MG, CEP. 30.421-005, vem por seus advogados infra firmados conforme instrumento particular de mandato incluso, propor AÇÃO DE COBRANÇA em face da x sociedade legalmente constituída inscrita no CNPJ/MF sob n.º x, através de seu representante legal x, inscrito no CPF sob o nº x, residente e domiciliado á Rua Orleans, nº500, ap.103, Bairro Santa Cruz Industrial, Contagem, CEP:32340-330 aduzindo o seguinte: I – DA COMPETÊNCIA DO JUIZO Estabelece o artigo 8º da Lei…

Maceio - segunda-feira 22 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 115 Diário dos Municípios . . . Prefeitura de Arapiraca PREFEITURA DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N° 093/2015 CONTRATO Nº 093/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2015 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - CNPJ/MF NO 12.198.693/000158 E A EMPRESA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES VITAL LTDA - EPP CNPJ: 02.817.655/0001-82. DO OBJETO:…

Rio Grande do Norte , 07 de Maio de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO V | Nº 1149 Publicado por: Adailton Leandro Gonçalves Código Identificador:5990FCB5 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELINO PORTARIA 016 - 2014 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA Portaria nº 016/2014 Em, 05 de Maio de 2014. O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO…