10 Edital Pregao SRP 005 2014 Permanente E Consumo

MINISTÉRIO DADEFESA
EXERCITOBRASILEIRO
CMN -8ª RM 23º- BDA INF SL
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
(2º BIS/1969)
BATALHÃO CAPITÃO-MOR CALDEIRA CASTELO BRANCO
Edital
Pregão eletrônico Nr005/2014
ProcAdm 64120.008423/2014-06

REGISTRO DE PREÇOS
Aquisição de material permanente e consumo

MARABÁ-PA

ÍNDICE
PREÂMBULO
SEÇÃO I - DO OBJETO
SEÇÃO II - DA DESPESA
SEÇÃO III –DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SEÇÃO IV – DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
SEÇÃO V – DO TRATAMENTO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS
SEÇÃO VI – DA HABILITAÇÃO
SEÇÃO VII – DO CREDENCIAMENTO
SEÇÃO VIII – DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL
SEÇÃO IX – DA PROPOSTA
SEÇÃO X – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
SEÇÃO XI – DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
SEÇÃO XII - DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
SEÇÃO XIII – DA FORMULAÇÃO DE LANCES
SEÇÃO XIV – DA DESCONEXÃO DO PREGOEIRO
SEÇÃO XV – DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS
SEÇÃO XVI - DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE
SEÇÃO XVII - DA NEGOCIAÇÃO
SEÇÃO XVIII – DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA
SEÇÃO XIX - DA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
SEÇÃO XX – DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
SEÇÃO XXI - DA AMOSTRA
SEÇÃO XXII – DOS RECURSOS
SEÇÃO XXIII - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SEÇÃO XXIV – DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SEÇÃO XXV – DA VIGÊNCIA DA ATA
SEÇÃO XXVI - DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO DA ATA
SEÇÃO XXVII –DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES
SEÇÃO XXVIII – DO INSTRUMENTO DO CONTRATO
SEÇÃO XXIX–DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
SEÇÃO XXX – DO PREÇO
SEÇÃO XXXI – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
SEÇÃO XXXII–DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
SEÇÃO XXXIII - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO
SEÇÃO XXXIV–DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO
SEÇÃO XXXV –DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO
SEÇÃO XXXVI – DA GARANTIA DO PRODUTO
SEÇÃO XXXVII–DO PAGAMENTO
SEÇÃO XXXVIII–DAS SANÇÕES
SEÇÃO XXXIX–DA RESCISÃO
SEÇÃO XL – DA REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO