Lei Nº 12 249 10

SAÚDE DO IDOSO CONTEÚDO *Conceituando a saúde do idoso. *Você sabia? *Políticas Públicas de atenção ao idoso. *Direitos dos idosos. *Como envelhecer de forma saudável? *10 Passos para uma alimentação nutritiva e saudável. *Envelhecimento saudável através da aprendizagem. *Conselhos. *Reflexão. *Referências Bibliográficas. CONCEITUANDO A SAÚDE DO IDOSO O que é saúde? A Organização Mundial de Saúde (OMS) define saúde “não apenas como a ausência de doença, mas como a

JUDICIÁRIA 01 - O autor não tem condições financeiras de arcar com despesas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, razão pela qual apresenta declaração de situação financeira, atendendo o disposto na Lei 1.060/50. II - LEGITIMIDADE 02 - O Autor, na condição de TRABALHADOR, com relação de trabalho regida pela CLT, é optante pelo regime do FGTS, conforme documento anexo, portanto é titular de conta vinculada junto à Caixa…

Marítimo. Leis sobre Trabalho Marítimo. Convenções Internacionais com decretos de promulgação TRABALHADOR MARÍTIMO Introdução O trabalhador marítimo é aquele que exerce atividade a bordo de embarcação classificada na navegação, estando sujeito às normas dos artigos 248 a 252, ainda em vigor na Consolidação das Leis do Trabalho. Na doutrina encontra-se a lição de Alice Monteiro de Barros que “os marítimos integram a categoria dos aquaviários”2. Por sua vez, segundo o art. 2º da Lei nº…

subscrevem , vem com o devido respeito e acatamento, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, nos moldes da Lei n.º 8.213, de 24 de Julho de 1991 e alterações posteriores; e demais legislações aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Procuradoria Regional, com endereço na Rua 15 de Dezembro, n.º 249, Centro, Anápolis-GO, Cep: 75024-070, para fins de concessão de APOSENTADORIA POR IDADE, pelos…

compreendendo no seu termo o distrito da mesma Freguezia e o da de São João de Rio Claro e de Pirassununga. Artigo 2º - Fica revogado a Lei em contrário". Limeira e Rio Claro eram freguesias da Vila da Constituição (atual Piracicaba), desde 1830. Pirassununga pertencia a Mogi Mirim e foi elevada a freguesia em 4 de março de 1842. Quando Limeira foi elevada a Vila, pela Lei n.º 25, de 8 de março de 1842, as freguesias e distritos de Rio Claro e Pirassununga ficaram lhe pertencendo.…

RESPOSTAS CASOS CONCRETOS DIREITO CIVIL Aula 07 1- A Solidariedade não se presume, decorre da lei ou da vontade das partes. Portanto, neste caso, o simples fato de terem aberto conta-corrente conjunta não os torna devedores solidários. Segundo a jurisprudência, em contratos de conta-corrente conjunta apenas o emissor do cheque responde pela dívida contraída. 2- Errado. A solidariedade não se rompe conforme art. 276, CC. 3- Letra E ver art. 267, CC. 4- Letra B, conforme art. 279, CC.…

conforme previsto na Lei nº12.334, de 2010, para avaliação da extensão do problema e proposições de recuperação da barragem; e Notificação ao empreendedor dos procedimentos de manutenção e operação da barragem. As ações serão propostas quando a barragem apresentar um risco imediato de rompimento. Essas ações poderão ser, sem prejuízo de outras: Acompanhar junto ao empreendedor o processo de execução do Plano de Ação de Emergência da barragem, caso exista, conforme previsto na Lei…

.................5 CONCLUSÃO...................................................................................................................7 INTRODUÇÃO Com o desenvolvimento da contabilidade no Brasil, a partir da Lei 6.404/76 (Lei da sociedade por ações) e normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tornou-se obrigatório, em algumas situações a preparação e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas. OBJETIVO DA CONSOLIDAÇÃO A…

Anta INFORMAÇÕES CADASTRAIS Nome: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta Endereço: Rua São José, 730, Centro São Miguel do Anta - MG Telefone: (31) 3897-1221 Fax: (31) 3897-1201 CNPJ/MF: 18.133.926/0001-10 Prefeito: Cristiano Moreira Machado Partido: PT Admnistração: 2013 - 2016 Responsável pelas informações: Arlindo Martins Moreira Função/Cargo: Secretário de Obras Telefone: (31) 8425-5893 Email: m.arlindo@yahoo.com.br EQUIPE…

partir da lei de formação da sequência 1,1,2,3,5,8,13,21,..., calcule o valor mais próximo do quociente entre o 11º e o 10º termo. Resposta | | | | | Resposta Selecionada: | c. 1,618 | Resposta Correta: | c. 1,618 | Feedback da resposta: | Note que um termo qualquer é a soma dos dois termos anteriores, após o 1º termo: Termo 1 =1Termo 2 = 0 + termo 1 = 0 + 1 =1Termo 3 = termo 1 + termo 2 = 1+1 =2Termo 4 = termo 2 + termo 3 = 1+2 =3...Termo 9 = termo 7 + termo 8 = 13+21…