Sinaflor e DOF

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ISSN 1677-7042

emitidas pela ANA, histórico anterior do barramento e informações hidrológicas complementares, caso necessárias. Para isso serão utilizados os seguintes recursos:
- Sistema de Gerenciamento de Risco;
- Pesquisa no Próton;
- Pesquisa no CNARH;
- Sala de Situação;
- Internet / Google Earth; e
- Averiguação junto à equipe local (defesa civil).
b) A SFI entrará em contato com o empreendedor para checar informações recebidas e buscar outras informações complementares para ter subsídios para confirmar se o risco é imediato. A SFI também deverá comunicar o órgão gestor estadual de problema ocorrido em barragem em território do Estado.
c) A avaliação da necessidade de ação imediata será coordenada pela SFI em conjunto com o Painel Interno. Quando for constatada a necessidade de ações estruturadas, inicia-se a Fase 4:
Fase de Gerenciamento do Risco.
d) Caso NÃO exista necessidade de ação imediata, SFI elabora Relato de Ocorrência, encaminha ao Diretor da Área de Regulação, e prepara relato resumido para ser encaminhado à ASCOM, após autorização do Diretor da Área de Regulação.
e) A SFI registra o evento, elabora o Relatório de Encerramento de Denúncia e encaminha documentação à SRE para subsidiar a elaboração do Relatório Anual de Segurança de Barragens.
Fase 4 - Gerenciamento do Risco:
a) Quando se tratar de uma barragem que necessitará de algum tipo de ação/obra emergencial, a SFI convocará o Painel Interno da ANA para a Sala de Situação.
b) Na discussão com o Painel Interno da ANA, confirma-se ou não a probabilidade de risco imediato, as consequências de um possível acidente e avalia-se a necessidade e a natureza das ações a serem desencadeadas. Se não for confirmado o risco imediato de colapso, deve-se ir direto para alínea "e".
c) Caso o risco imediato seja confirmado, a SFI inicia a sequência de comunicados.
1. Parceiro para realização de obras emergenciais
2. Governo do Estado
3. Órgão Gestor Estadual
4. Diretor da ANA responsável
5. Empreendedor