Lei N º 9 346 90 Do Estado Do Pará

António Sobrinho José António Martins Bárbara Pinto Leite Sofia Empis Fogaça Inês Guardado Ana Brasil Nélson Silva Europress, Lda. 284627/08 978-972-99471-8-6 Novembro de 2008 SUMÁRIO INTRODUÇÃO pág. 7 CRONOLOGIA pág. 9 DOCUMENTOS pág. 13 ÍNDICES: – SEQUENCIAL pág. 397 – ALFABÉTICO pág. 404 – TEMÁTICO pág. 409 OUTROS TÍTULOS EDITADOS PELO GABINETE pág. 415 INTRODUÇÃO Há dez anos, publicámos "50 Anos de Europa – os…

de Junho - Lei n.º 57/91, de 13 de Agosto - DL n.º 423/91, de 30 de Outubro - DL n.º 343/93, de 01 de Outubro - DL n.º 317/95, de 28 de Novembro - Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto - Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro - Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio - DL n.º 320-C/2000, de 15 de Dezembro - Lei n.º 30-E/2000, de 20 de Dezembro - Rectif. n.º 9-F/2001, de 31 de Março - Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto - Rectif. n.º 16/2003, de 29 de Outubro - DL n.º 324/2003, de 27 de Dezembro - Lei…

km² (5.º) - Água (%) 0,65 Fronteira Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa (França), Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela População - Estimativa de 2013 201 032 714[2] hab. (5.º) - Densidade 23,6 hab./km² (182.º) PIB (base PPC) Estimativa de 2013 - Total US$ 2,422 trilhões*[3] (7.º) - Per capita US$ 12 118[3] (75.º) PIB (nominal) Estimativa de 2013 - Total US$ 2,190 trilhões*[3] (7.º) - Per capita US$ 10 958[3] (53.º) IDH (2012) 0,730…

locação - Revista Jus Navi... http://jus.com.br/revista/texto/21475/penhora-do-imovel-do-fiador-no-... Jus Navigandi http://jus.com.br Penhora do imóvel do fiador no contrato de locação. Análise da (in)constitucionalidade do artigo 3º,VII, da Lei nº 8.009/1990 http://jus.com.br/revista/texto/21475 Publicado em 04/2012 Cristiane Eing Dequigiovani (http://jus.com.br/revista/autor/cristiane-eing-dequigiovani) O contrato de locação diverge do contrato de fiança no que tange…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL RICARDO DE ARAÚJO BARRETO A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL FORTALEZA 2014 RICARDO DE ARAÚJO BARRETO A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará Orientador: Prof. Mestre Marcelo Roseno de Oliveira FORTALEZA 2014 À minha família, aos meus amigos e a Deus.…

contemporâneo. O presente artigo realiza uma pesquisa sobre o uso da dignidade humana por cortes nacionais e internacionais e relata o crescente papel desse conceito no discurso transnacional, com especial atenção para a jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. O artigo examina, também, a natureza jurídica da dignidade humana - concluindo que ela se aproxima mais de um princípio constitucional do que de um direito fundamental autônomo - e procura desenvolver uma…

resolver (com resultados) Profº MsC Romeu M. Kurth Campinas, 2012 1 Sumário 1. 2. 3. ALFABETO GREGO................................................................................................................................................. 9 REVISÃO DE TRIGONOMETRIA ........................................................................................................................... 10 RELAÇÕES MÉTRICAS…

JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2 o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. Art. 3 o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange (Decreto-Lei n o 37, de 18 de novembro de 1966, art. 33, caput): I - a zona primária, constituída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos portos alfandegados; …

Substituição Processual Trabalhista 84 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 86 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 90 INTRODUÇÃO À primeira vista, pode parecer que o tema abordado somente interessaria àqueles que possuem atuação direta ou, de alguma certa forma, familiarizam-se com o Direito Trabalhista em todas as suas extensões. Todavia,…

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA C E N T R O H O SPI TA L A R C O VA D A B EI R A ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA Curso Contabilidade Unidade Curricular Contabilidade e Gestão Financeira Sectorial Ano Letivo 2012/2013 Docente Fátima David Aluno Ana Isabel Leitão dos Reis – Nº1010973 Data 14/01/2013 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................5 2