60 Anos de Europa

60 Anos de Europa
OS GRANDES TEXTOS
DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA

Publicação do Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte
Direcção e Coordenação:
Notas:
Edição e pesquisa documental:
Colaboração na Edição:

Impressão:
Depósito legal n.º:
I.S.B.N.:
Distribuição gratuita

Paulo de Almeida Sande
Paulo de Almeida Sande
António Sobrinho
José António Martins
Bárbara Pinto Leite
Sofia Empis Fogaça
Inês Guardado
Ana Brasil
Nélson Silva
Europress, Lda.
284627/08
978-972-99471-8-6
Novembro de 2008

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

pág.

7

CRONOLOGIA

pág.

9

DOCUMENTOS

pág. 13

ÍNDICES:
– SEQUENCIAL

pág. 397

– ALFABÉTICO

pág. 404

– TEMÁTICO

pág. 409

OUTROS TÍTULOS EDITADOS PELO GABINETE

pág. 415

INTRODUÇÃO
Há dez anos, publicámos "50 Anos de Europa – os grandes textos da construção europeia", que veio a ter edição corrigida e aumentada quatro anos mais tarde. Foram produzidos milhares de exemplares, entretanto esgotados; escolas, universidades, bibliotecas, investigadores e simples interessados na "coisa" europeia dirigiram-se-nos procurando obter o livro; o CD-Rom teve um igual sucesso.
Na Internet, a versão electrónica tem sido a panaceia que permite obviar à escassez de livros, dando resposta a quantos, estudantes e professores, procuram um determinado documento. O número de consultas testemunha do sucesso e da relevância dos conteúdos ali colocados.
Chegados a 2008, é altura de actualizar esta publicação, satisfazendo assim muitos dos pedidos que, entretanto, não puderam ser acolhidos. Mas dez anos de História europeia contemporânea cheios de novidade e substância impossibilitavam uma mera reedição do original. Este livro é, por isso, uma nova publicação.
A escolha de textos e de partes de documentos torna-se, em 60 (e não já 50) anos de Europa, ainda mais complexa e delicada; como escrevemos na primeira introdução, "trata-se de um trabalho de