Psicologia juridica

"AQUI, LÁ E EM TODO LUGAR": A DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO E NO DISCURSO TRANSNACIONAL
Revista dos Tribunais | vol. 919/2012 | p. 127 | Mai / 2012
DTR\2012\2773

Luís Roberto Barroso
Doutor em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law School. Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ. Professor Visitante da UnB. Pesquisador Visitante na Harvard Law School (2011). Conferencista Visitante da Universidade de Poitiers, França e da Universidade de Wroclaw, Polônia. Área do Direito: Constitucional; Fundamentos do Direito
Resumo: Ao longo das últimas décadas, a dignidade humana tornou-se uma ideia onipresente no direito contemporâneo. O presente artigo realiza uma pesquisa sobre o uso da dignidade humana por cortes nacionais e internacionais e relata o crescente papel desse conceito no discurso transnacional, com especial atenção para a jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. O artigo examina, também, a natureza jurídica da dignidade humana - concluindo que ela se aproxima mais de um princípio constitucional do que de um direito fundamental autônomo - e procura desenvolver uma identidade unificadora e universal para esse conceito. No seu núcleo, a dignidade humana contém três elementos - valor intrínseco, autonomia e valor comunitário - e cada um deles possui implicações jurídicas particulares. O artigo, por fim, analisa como essa abordagem elementar da dignidade humana pode contribuir para a estruturação do raciocínio jurídico e para a fundamentação das escolhas judiciais nos casos difíceis, tais como aborto, união homoafetiva e suicídio assistido. Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana - Direitos fundamentais - Direito constitucional comparado
Abstract: Over the past several decades, human dignity has become an omnipresent idea in contemporary law. This Article surveys the use of human dignity by domestic and international courts and describes the concept's growing role in transnational