Lei N 4 771 De 15 09 1965

................ 1 3 1. APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 4 4 2. DADOS E CARACTERÍSTICAS DE INTERESSE DA UGHRI 03 .......................... 4 5 2.1 DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................... 4 6 2.2 ASPECTOS FÍSICOS ..................................................................................... 5 7 2.3…

independência política (1822) e sua afirmação enquanto nação; a Lei de Terras (1850) que regulamentou o acesso a terra; o declínio da sociedade escravista devido às pressões internacionais para a abolição do trabalho escravo, movimentos abolicionistas, resistência escrava, entre outros, que tem em meados deste século seu primeiro enclave – a Lei Eusébio de Queiroz (1850) que proibiu o tráfico internacional de escravos e culminou com a Lei Áurea (1888) que deu fim ao trabalho…

.............................................................................. 15 3.3.9 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 1997-2010 ................................................................................................................ 15 3.3.10 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 1997-2010 ........................................................................................................ 15 3.3.11 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 1997-2010...................

CARGA HORÁRIA Aula Teórica: 30 horas = 2 crédito (15 semanas) Aula Prática: 45 horas = 3 crédito (15 semanas) Total = 5 créditos CHEFE DE DEPARTAMENTO PROFA. DRA. MARLIVIA G. C. WATANABE (Titular) PROF. DR. WILSON MESTRINER (Suplente) CORPO DOCENTE Professor Responsável PROF. PLAUTO CHRISTOPHER ARANHA WATANABE-Associado Professores Colaboradores PROF. LUIZ CARLOS PARDINI- Associado PROFA. SOLANGE APARECIDA CALDEIRA MONTEIRO- Professor Doutor CHRISTIANO DE OLIVEIRA-SANTOS …

história de vida. À professora Patrícia Lima Tôrres pelo carinho e pelo apoio bibliográfico dedicado e imprescindível para a elaboração deste trabalho. Ao professor Cristiano Alberto Muniz pela orientação neste trabalho. À professora Norma Lúcia N. de Queiroz pelo incentivo nos momentos de dúvida e de desânimo. À professora Maria Luiza Pereira Angelim pela forma vibrante que aborda os alunos e conduz sua aula. Aos dirigentes do CEDEP que permitiram minha atuação no âmbito de seu…

Pires Capa e diagramação Valter Luís, Luzimar Paiva e Giselle Sousa Revisão Seção de Revisão e Indexação SÉRIE Legislação n. 45 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação. Legislação brasileira sobre meio ambiente. – 2. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010. 967 p. – (Série legislação ; n. 45) ISBN 978-85-736-5729-6 1. Meio ambiente, legislação, Brasil. I. Série. CDU 504(81)(094) - NOTA DO EDITOR…

Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 3 18/11/2011 10:56:59 ISBN 978-85-02-04410-4 obra completa ISBN 978-85-02-15530-5 volume 1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br …

......................... 7 I.3. Abordagem histórica dos direitos fundamentais ........................................................ 9 I.4. As dimensões dos direitos fundamentais ................................................................. 14 I.5. Os direitos fundamentais e o movimento pós-positivista ........................................ 15 I.6. As “normas-regras” e as “normas-princípios” ......................................................... 21 I.6.1. O conflito entre regras

energia em relação ao PIB, implicando a intensificação dos esforços no domínio da utilização racional de 3 energia. Por isso a gestão de energia que em boa hora este livro trata é matéria crucial para o nosso país. (Luís Mira Amaral) 4 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 6 1.1 Substituir a energia pela gestão ........................................................................

___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 3 A meus pais, Maria Inês e Luiz Reynaldo 4 AGRADECIMENTOS Ao Professor Associado Claudio Luiz Bueno de Godoy, por ter aceito finalizar a orientação desta dissertação, e que com suas observações contribuiu de maneira determinante para a melhoria…