Lei N 4 771 De 15 09 1965

al ci pe es ão iç Ed Nesta Edição 3 4 Notas Metodológicas Evolução temporal das doenças de Notificação Compulsória de 1980 a 1998 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Aids Cólera Coqueluche Dengue Difteria Doença Meningocócica Febre Amarela Febre Tifóide Hanseníase Leishm. Tegumentar Leishmaniose Visceral Malária Peste Poliomielite Raiva Humana Sarampo Tétano Acidental Tétano Neonatal Tuberculose 27 População do Brasil e …

RODRIGO GARGIONI DE SOUZA LEI SARBANES-OXLEY, AUDITORIA E FRAUDES FLORIANÓPOLIS 2004 RODRIGO GARGIONI DE SOUZA LEI SARBANES-OXLEY, AUDITORIA E FRAUDES Projeto de Conclusão de Estágio, apresentado como requisito de aprovação na disciplina CAD 5400 do Curso de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, sob orientação do Prof. Doutor Gilberto de Oliveira Moritz FLORIANÓPOLIS 2004 LEI SAR BANES-OXLEY, AUDITORIA E FRAUDES Esta monografia foi…

Joseph Ki­‑Zerbo. – 2.ed. rev. – Brasília : UNESCO, 2010. 992 p. ISBN: 978-85-7652-123-5 1. História 2. Pré­ história 3. Historiografia 4. Métodos históricos 5. Tradição oral ‑ 6. História africana 7. Culturas africanas 8. Arqueologia 9. Línguas africanas 10. Artes africanas 11. Norte da África 12. Leste da África 13. Oeste da África 14. Sul da África 15. África Central 16. África I. Ki­‑Zerbo, Joseph II. UNESCO III. Brasil. Ministério da Educação IV. Universidade Federal de…

ampliando sua participação no PIB nacional. Em 1996, esse fatia cresceu para 2,1 % ante 1,6 % em 1995. A maior contribuição para essa performance vem do setor de serviços, com peso de 55 % no PIB estadual. A indústria pesa 30% no produto e a agropecuária, 15 %. Tendo por base o ano de 1994, verifica-se que durante os últimos 20 anos, enquanto a economia brasileira cresceu 137 %, o Espírito Santo apresentou um crescimento de 244 %. Mas, apesar desse crescimento expressivo, verifica-se…

Octávio Cintra, Dóris de Faria, Tania Costa, co-organizadores. – Brasília : Editora Universidade de Brasília, 2008. 332 p. : il.; 22 cm. ISBN 978-85-230-1004-1 1. Reforma política. 2. Ciência política. 3. Sistema eleitoral. 4. Partidos políticos. 5. Lei de Responsabilidade Fiscal. I. Mulholland, Timothy. II. Rennó, Lúcio R. III. Título. CDU 32 Sumário Apresentação Timothy Mulholland 9 Reformas Políticas no Brasil: Realizadas e Prováveis Lúcio R. Rennó 13 …

CAP 2 Marcos da Responsabilidade Ambiental na Indústria do Petróleo Brasileira Elisson Pereira da Costa 39 CAP 3 Direito Internacional do Meio Ambiente e os MegaAcidentes de Poluição do Mar Fernando Rei Rodrigo F. More 51 CAP 4 Pré-sal, Domínio Marítimo e a Amazônia Azul José Carlos de Carvalho Filho 69 CAP 5 Direito Marítimo do Petróleo eGás: Soberania e Jurisdição Marítima Brasileira na Zona Pré-sal Eliane M. Octaviano Martins Caio César Alvares…

Leonardo Monteiro ÍNDICE APRESENTAÇÃO ............................................................................................... 7 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 15 1. A economia mundial e o enquadramento externo da economia angolana .................................................................................. 23 2. Política Orçamental e Política Monetária…

vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e - GOVERNO SOBERANO - soberania como poder absoluto (segundo a correte clássica do direito internacional), indivisível e incontrastável;…

único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

2013 Projeto Pedagógico das Engenharias CECS UFABC Versão atualizada em 04/10/2013, contemplando correções descritas em CI CECS n° 245/2013 e apresentadas como informes nas reuniões da Comissão de Graduação (04/06/2013, Ata n° 06/2013), e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (06/08/2013, Ata n° 07/2013). Prefácio Este documento atualiza os ajustes decorrentes da implantação dos cursos de Engenharia da UFABC. Estes ajustes se concentram em alterações de nome,…