Lei N 1079

elevação da Vila Colatina à categoria de município, o que efetivamente veio a ocorrer em 30 de dezembro de 1921, pela lei estadual número 1307 e Virgínio Calmon Ferreira Fernandes foi seu primeiro prefeito. 103. 104. Com a emancipação de Colatina, Linhares, antes sede administrativa, passou a ser vila subordinada ao município colatinense. 105. 106. Em 1945, pelo Decreto Lei n° 15177, Linhares volta a ser um município totalmente desligado de Colatina. No entanto, Colatina manteve o dia…

do Distrito Federal – DODF. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho nº 2013NE01126; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 15/10/2013; Legislação: Lei nº 8.666/93 e alterações; Vigência 12 (doze) meses; Partes: Pelo FASCAL, Gregório Matias Dantas de Araújo; e pela Credenciada, Maria Thereza Sarto Piccolo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 001-000.588/2010. Terceiro Termo Aditivo ao Termo…

Textos Georges Gurvitch e Henri Lévy-Bruhl Tradução Paulo Neves COSACNAIFY Biblioteca Setorial-CEFD-UFES 9 Prefácio à primeira edição (1950), por Georges Gurvitch n Introdução à obra de Mareei Mauss, por Claude Lévi-Strauss Primeira pane 47 ESBOÇO DE UMA TEORIA GERAL DA MAGIA 49 i. Histórico e fontes n. Definição da magia iii. Os elementos da magia iv. Análise e explicação da magia v. Conclusão Apêndice 55 62 126 174 178 Segunda parte 183…

Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello Antenor Cardoso Soares Júnior José Carlos Patriota Malta Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Palácio da Justiça - Praça da República, s/n Santo Antônio - Recife - PE CEP: 50010-040 Telefones: (81) 3419.3311 Site: www.tjpe.jus.br Dúvidas / Sugestões: diario.eletronico@tjpe.jus.br Telefones: (81) 3419.3487 Eurico de Barros Correia Filho Mauro Alencar de Barros Fausto…

contra honra, porém de uma forma geral, vamos ter outras leis tratando dos crimes contra honra tratando de forma especial, por exemplo a lei de imprensa, que trata dos crimes contra honra nos art. 20, 21 e 22. OBS: A argüição de descumprimento de preceito fundamental noº 130 suspendeu vários dispositivos da lei de imprensa, inclusive estes. Ele suspendeu, agora vai para regra geral, vai para o código penal. Ele suspendeu 20 dispositivos da lei de imprensa. Ele suspendeu a norma, o…

longitudinal e transversal (relevo) e tipos de solo. O Parque Natural da Arrábida estende-se por uma área de 10800 ha (além de 5700 ha marinhos), abrangendo áreas dos concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra e foi criado pelo Decreto-Lei n.º 622/76 de 28 de Julho, devido à urgência de preservação de valores naturais, históricos e económicos, apresentando-se como uma área de revitalização dos espaços rurais e actividades tradicionais. O símbolo do Parque representa a guarita…

situação de trabalho e emprego das famílias, a luta cotidiana para conquistar o direito de usufruir de bens e serviços produzidos socialmente. O tema Trabalho e Consumo considera questões centrais que envolvem direitos já formulados em lei e que são objetos de mobilização social para se concretizarem: a erradicação do trabalho infantil, a mobilização contra as discriminações de gênero, de raça e idade nas relações de trabalho, a defesa dos direitos especiais dos…

decorre do absolutismo dos direitos reais, pois se posso exigir de todos um direito de abstenção, nada impede de retirar o bem do poder daquele que viola tal comando” (CURSO, pág. 38). c) Rol taxativo; Os direitos reais devem estar previstos em lei. O principal rol dos direitos reais está presente no art. 1.225, do CC/2002. Na esteira da lição de MHD, “[o]s direitos reais não podem ser objeto de livre convenção das partes, que não podem, por si mesmas, criá-los, por estarem…

os séculos e são reverenciados até hoje. CONCEITO: O termo constitucionalismo significa, em síntese, limitação do poder (respeito a valores básicos e direitos fundamentais, separação dos poderes, respeito ao devido processo legal) e supremacia da lei. O nome, em regra, está associado a ideia de uma constituição escrita. No entanto, não se pode esquecer do constitucionalismo do Reino Unido, que não é sedimentado em constituição escrita e sim em textos esparsos. Em sentido clássico,…

R I T U A L R O M A N O REFORMADO POR DECRETO DO CONC ÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II E PROMULGADO POR AUTORIDADE DE S.S. O PAPA JOÃO PAULO II CELEBRAÇÃO DAS BÊNÇÃOS C O N F E R Ê N C IA E P I S C O PAL P O R T U G U E SA ____________________________________________________________________________________________ G. C. __ GRÁFICA DE COIMBRA PRELIMINARES GERAIS PRELIMINARES GERAIS I. A BÊNÇÃO NA HISTÓRIA DA SALVAÇÃO 1. A fonte e origem de toda a bênção1 é Deus bendito