Lei Nº 8 069 1990

Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar, excepcionalmente, a servidora em referência para exercer o cargo em comissão de Diretora de Cartório, DAS-3; III – Efeitos retroativos a 02/01/2013. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 066 Ano 2013 DJE. N. 066/2013 -…

ARTIGO CIENTÍFICO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Organizadores: Prof. Esp. Adriano Camiloto da Silva Prof. Ms. Diogo Gonzaga Torres Neto Profª. Ms. Simone Marçal Quintino CACOAL / RO 2010 Rua da Universidade, 920 – Residencial Parque Brizon (069) 441-4495 CEP 78975-000 CACOAL  RONDÔNIA. Ϯ SUMÁRIO APRESENTAÇÃO............................................................................................. 04 1 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O ARTIGO DE CONCLUSÃO DO CURSO –…

(MARQUES; AGUIAR, 1993). Em face da expansão houve também a elevação dos preços dos insumos agrícolas, mesmo com as novas técnicas de produção como o plantio direto e mais tarde a soja transgênica, que contribuíram para a diminuição, já na década de 1990 da rentabilidade da cultura (BLUM, 1999). Estudar essas dinâmicas do mercado agrícola envolve compreender, acima de tudo, como os sistemas de produção reagiram a partir desses processos, no sentido de modificação de sua estrutura de…

pesquisa relata sobre a importância da parceira da escola e a família. No primeiro capítulo vem mostrando a origem da família, as diferentes estruturas familiares e por fim o que a lei diz sobre a família. No segundo capítulo, mostra a história da educação, a história da educação infantil, passando pelas leis, no caso a Leis de Diretrizes e Bases da Educação nacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente, finalizando com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. No…

LEGISLAÇÃO SUPERVISÃO EMPRESAS - Lei nº 1/00, de 3 de Instituto de Supervisão de O mercado é composto por uma empresa de Fevereiro; Seguros (ISS) seguros de capitais - Decreto Executivo nº 5/03, públicos e outra de de 24 de Janeiro. capitais privados nacionais. Brasil - Decreto-Lei nº 73, de 21 Novembro de 1966; - Decreto nº 60.459, de de Março de 1967; - Lei nº 6.404, de 15 Dezembro de 1976; - Resolução CNSP nº 65, 3 de Setembro de 2001; - Resolução CNSP nº 73, 13 de Maio…

QUARTEL DO COMANDO GERAL DIRETORIA DE GESTÃO PROFISSIONAL SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL Portaria nº 363/2014-SAMP/DGP Inclui Soldados QPPM e adota outras providências. O CORONEL QOPM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 10 da Lei Complementar nº 79 de 27 de abril de 2012, art. 11, 14 e 15 da Lei n° 2.578 de 20 de abril de 2012, e; Considerando a homologação das Atas de conclusão do Curso de…

Números Particulares Geologia Encerramento à Circulação Ferroviária Planta de Implantação Monitorização e Instrumentação da Obra O Projecto Roteiro de Intervenções Extracto do Relatório do LNEC Grupo de Acompanhamento. Parecer nº1 Decreto-Lei nº 21/2005 Investimento Informação Cadernos de Informação REFER Túnel do Rossio.Projecto de Intervenção e Reabilitação 2008 Fevereiro P02.22 Túnel do Rossio Dados Históricos A construção do Túnel do Rossio…

GONÇALVES Rio de Janeiro Atualização: 30/05/2011 2 Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro Tributos e Contribuições Retidos na Fonte ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (Alterações trazidas pela Lei Complementar nº. 116 de 31.07.2003) Competência do Município: instituir Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Competência da União a) Definir a lista de serviços sujeitos ao ISSQN; b) Fixar as alíquotas máximas e mínimas; c) Excluir de…

................. 6.3 Carência exigida para os segurados inscritos na previdência social antes da Lei 8.213/91 (24/07/1991)............................................................................... 6.4 Perda da qualidade segurado e nova filiação posterior................................. 7. Salário-de-Contribuição................................................................................ 8. Salário-de-benefício............................................................................

noventa, do século XX; j) A submissão da política interna do Brasil aos ditames internacionais, segundo a cartilha do “Consenso de Washington” [4], durante o período dos governos dos presidentes Fernando Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso, de 1990 até 1992 e de 1.994 até 2.002, praticamente eliminando a efetividade das políticas de desenvolvimento econômico e social, e aprofundando e conferindo uma magnitude nunca vista aos escândalos de corrupção e ao consumo de recursos…