Lei Municipal Publicada Em 1º 6 2010 Estabeleceu Entre

IX Conferência Nacional de Assistência Social - Informe 2 IX Conferência Nacional de Assistência Social INFORME Nº 02/2013 Orientações para as Conferências Municipais de Assistência Social Passo a Passo IX Conferência Nacional de Assistência Social - 1/32 IX Conferência Nacional de Assistência Social - Informe 2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................................... 3 1.…

responsabilidade civil contra Caio Moura; e iii) eleger novos diretores, não tendo Caio Moura sido reeleito. A ata dessa assembleia foi devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul e publicada nos órgãos de imprensa no dia 7/2/2007. Todavia, em 15/2/2010, ainda inconformados com a deliberação societária em questão, XZ Participações Ltda. e WY Participações Ltda., acionistas que, juntos, detinham 8% (oito por cento) do capital social da companhia,…

CARLOS DE ROURE SILVA, Gerente de Engenharia de Tráfego - DAI-1; 4. CLAUDINEIDE LOURENÇO DE OLIVEIRA MARTINS, Gerente de Sistemas e Registros Nacionais - DAI-1; 5. CLEÔMENES BENVINDO DE OLIVEIRA, Gerente de Recursos Materiais e Serviços - DAI-1; 6. DIÓGENES GONÇALVES ALBUQUERQUE FILHO, Gerente de Atendimento, Credenciamento e Controle - DAI-1; 7. EDIVARDES GOMES DE SOUSA, Gerente de Estatística de Trânsito - DAI-1; 8. FRANCISCO ANTÔNIO BENEVIDES SOUSA, Diretor Técnico -…

objeto do estudo. Posteriormente, foi realizada uma análise sobre o crescimento das cidades. Demonstramos também a incorporação do princípio pelos diplomas nacionais e internacionais, o planejamento urbanístico e seu tratamento no direito comparado. As leis específicas nacionais que tratam o tema também foram objeto do estudo assim como as questões polêmicas que dão origem aos principais problemas das cidades como as favelas e os loteamentos clandestinos. Por outro lado, procurou-se…

RETIFICAÇÕES CONSENSUAIS NO REGISTRO DE IMÓVEIS – ARTIGO 212 E 213 DA LEI Nº 6.015/73 – JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA WWW.LAMANAPAIVA.COM.BR Sapucaia do Sul-RS/abril/2011 Retificação Imobiliária DIREITO MATERIAL: Art. 1.247 do Código Civil => Se o teor do registro não exprimir a verdade, poderá o interessado reclamar que se retifique ou anule (PRESUNÇÃO RELATIVA). OBS.: Essa presunção estava prevista no artigo 860 do Código Civil de 1916, no capítulo da Hipoteca, embora…

FUNCIONALDO CONTROLE INTERNO NA GESTÃO MUNICIPAL DE SALVADOR-BA ENTRE 2009 A 2012 Artigo apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis-FACIC, Faculdade Visconde de Cairu-FVC, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Hilton Aguiar/Gabriela Cortial Salvador 2014 CRISPINIANA DA PAIXÃO PEREIRA DE ANDRADE SAMARA DIAS DE OLIVEIRA ANÁLISE FUNCIONAL DO CONTROLE INTERNO NA GESTÃO MUNICIPAL DE SALVADOR-BA ENTRE 2009…

Orientações para o Planejamento e Gestão Municipal do Turismo em Minas Gerais Orientações para o Planejamento e Gestão Municipal do Turismo em Minas Gerais Governo de Minas Gerais Alberto Pinto Coelho Governador do Estado de Minas Gerais Tiago Lacerda Secretário de Estado do Turismo e Esportes Rogério Aoki Romero Secretário Adjunto de Turismo e Esportes Mário Queiroz Guimarães Neto Chefe de Gabinete Silvana Nascimento Subsecretária de Turismo Cláudia Bolognani Pereira…

presente artigo analisa de forma pontual e sistemática cada uma das alterações promovidas na legislação eleitoral pela Lei nº 12.891/13, confrontando-as com os textos normativos anteriores e expondo as razões motivadoras e benefícios advindos das mudanças para a evolução do processo eleitoral e fortalecimento da democracia brasileira. Palavras-chave: Minirreforma Eleitoral. Lei nº 12.891/13. Alterações. Abstract This article analyzes in a timely and systematic individual amendments…

Lei da Ficha Limpa - Lei Complementar 135 de 04 de junho de 2010 INTRODUÇÃO Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos. A lei torna…

A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio. Há indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos fenícios. A prática do comércio não era exclusiva destes, sendo exercida nas principais cidades da Antiguidade. 1º PERÍODO - História Antiga ou da Contabilidade Empírica, que vai de cerca de 8.000 anos atrás até 1202 de nossa era. 2º PERÍODO - História Média ou da Sistematização da Contabilidade, que vai de 1202 até 1494. 3º PERÍODO - História Moderna…