Lei Municipal Publicada Em 1º 6 2010 Estabeleceu Entre

UNIVERSIDADE CEUMA CAMPUS COHAMA DIREITO PENAL Lei de Drogas (Lei 11.343/06) Crimes Hediondos (Lei 8072/90) Marco Aurélio Martins Carioca São Luís Junho - 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. METODOLOGIA 4 3. RESULTADO 5 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 3 1. INTRODUÇÃO Primeiramente para que se inicie este trabalho, faz-se necessário saber o conceito de Droga e Hediondo. Segundo o Art. 1º, parágrafo único da Lei 11.343/06, considera-se droga todo o produto ou…

Sendo assim, ao seu término, o aluno deverá ser capaz de:    Nomear os institutos que compõem a estrutura da Constituição de 1988; Discorrer sobre as implicações do Poder Constituinte no processo de elaboração das leis; Compreender a relevância do Controle de Constitucionalidade das leis. Unidade 1 – Estrutura da Constituição de 1988 – O preâmbulo e as normas constitucionais Nesta unidade, será oferecido ao estudante a estrutura da Constituição de 1988 e os princípios básicos que…

NEGATIVOS LEI DA “FICHA LIMPA” Goiânia 2010 LUCIANA MARIA BORGES CALLASSA SOARES DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS LEI DA “FICHA LIMPA” Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Ms. José Pereira Chaves Goiânia 2010 Luciana Maria Borges Callassa Soares DIREITOS POLÍTICOS…

Declaratória de Constitucionalidade................58 2. Documentos legais e normativos sobre a temática: leis, decretos, resoluções....................................................................................62 a. Constituição Federal de 1988 – artigos referente s ao direito à educação......................................................................................62 b. Lei 12.796/2013 que altera artigos da IDBEN 9394/96............................63 c. Resoluções do…

COMPULSÓRIA Art. 3º A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. § 1º A notificação compulsória será realizada diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo, de acordo com o estabelecido no anexo, observando-se, também, as normas técnicas estabelecidas pela SVS/MS. § 2º…

FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES CURSO DE DIREITO PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO OS AVANÇOS GERADOS PELA RESOLUÇÃO 23.219/2010 DO TSE, PARA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REEDUCANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO ESPIRÍTO SANTO (IASES) LINHARES LINHARES 2014 PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO OS AVANÇOS GERADOS PELA RESOLUÇÃO 23.219/2010 DO TSE, PARA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REEDUCANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO…

DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO O PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL À LUZ DO PRINCÍPIO REPUBLICANO LEONARDO SIMON RUTZEN RIO DO SUL 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO O PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL À LUZ DO PRINCÍPIO REPUBLICANO LEONARDO SIMON RUTZEN Trabalho de Curso…

Roberto Nioac; PEIXOTO, Daniel Monteiro; SANTI, Eurico Marcos Diniz de (Org.). “Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório”. São Paulo: Saraiva, 2009. Leitura complementar: BARRETO, Aires Fernandino. Impostos estadual e municipal sobre a transmissão de bens. In Revista de Direito Tributário nº 48. São Paulo: Malheiros, 1989. FERNANDES, Regina Celi Pedrotti Vespero. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação – ITCMD. 2ª ed. São Paulo: Revista dos…

ABREULÂNDIA Localização: região Centro-Oeste Área: 1.895 Km2 Distância a Palmas: 147 km Aniversário do município: 1º de maio População: 2.245 habitantes (2007-IBGE) Prefeito: GILMAR ELDO DE ANDRADE Telefone da prefeitura: 63 - 3389-1225 - Fax: 3389-1112 História: o município foi criado em 05 de outubro de 1989 e instalado em 1º de janeiro de 1993. Padroeiro: São Pedro (29 de junho) Atrativos: Rio Caiapó, Rio Piranha e ribeirões Água Boa e Pouso Alto Economia: agricultura,…

ABREVIATURAS E SIGLAS FEA-USP Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo CVM Comissão de Valores Mobiliários LRF Lei de Resolução Fiscal CFC Conselho Federal de Contabilidade NBC Normas Brasileiras de Contabilidade PPA Plano Plurianual RCL Receita Corrente Líquida Sumário 1 INTRODUÇÃO 6 2 HISTÓRIA DA CONTABILIDADE 6 CONTABILIDADE GERAL 6 CONTABILIDADE NO BRASIL 8 3 CONTABILIDADE PÚBLICA 11 PLANEJAMENTO: MODELO DOS ANEXOS AO PLANO PLURIANUAL 13 4…