Lei Juridica Lei Simbolica

SOCIOLOGIA JURÍDICA - SERGIO ADORNO Sergio Adorno afirma que nas sociedades modernas, onde o capitalismo se configura de forma diferente; como defendia FLORESTAN, ainda que exista o reconhecimento da igualdade jurídica, permanece a sua expressão simbólica. Há, sem dúvida, um amplo espaço entre o Direito e os fatos, entre o enunciado legal e suas situações concretas, promovendo a discriminações e exclusões. Dessa forma, não existe uma distribuição igualitária da justiça e, assim, a população tem

relações familiares são dinâmicas, com possibilidade de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo ou criação meramente pela figura paterna, o que leva à necessidade do debate quanto à finalidade dos institutos, para que não se constitua uma legislação simbólica, que não atenda aos anseios sociais e constitucionais. E, para tanto, utilizar-se-á da comparação da legislação brasileira com a estrangeira, já que, com a globalização e a facilidade de informação, deve-se buscar outras…

FORMAS JURÍDICAS Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo O presente artigo parte da apresentação da perspectiva teórica do estruturalismo construtivista de Pierre Bourdieu para a abordagem do campo jurídico, para em seguida distingui-lo do campo judicial, como proposto por Bourdieu. O campo judicial é entendido como subcampo no interior do campo jurídico, como instituição de um monopólio de profissionais que dominam a produção e comercialização dos serviços jurídicos em virtude da competência…

sociologia das formas simbólicas [...], as formas de classificação deixam de ser formas universais [...] para se tornarem [...] em formas sociais [...] e socialmente determinadas. Nessa tradição idealista, a objetividade do sentido do mundo define-se pela concordância das subjetividades estruturantes (senso = consenso)”(p. 08). A análise estrutural constitui o instrumento metodológico que permite realizar a ambição neo-kantiana de aprender a lógica específica de cada uma das formas…

Psicologia Jurídica, Direito e Psicanálise: conceitos que permitem uma compreensão da transgressão de leis. A Psicanálise, diante de suas bases filosóficas, juntamente com o Direito e seus conceitos, reunem-se e apresentam-se de forma clara na Psicologia Jurídica. Este artigo tem como principal intenção fazer um paralelo entre os principais conceitos, em geral divergentes, da Psicanálise e do Direito com as maneiras de compreender a transgressão de leis e as possíveis atuações do…

com a opinião do grupo, em que sentido a antropologia pode colabora para compreensão dos fenômenos jurídicos e sociais? De pelo menos um exemplo. Resposta: A Antropologia dentre suas diversas áreas, possui o campo que se estuda sobre a parte jurídica e social, também conhecida como Antropologia do Direito. Ela colabora com isso estudando as categorias que falam sobre o saber jurídico: como isso foi e esta sendo produzido, reproduzido e consumido. A antropologia classifica, analisa…

Resumo do Capítulo VIII de “O poder simbólico”, de Pierre Bordieu Capítulo 8 – A força do direito. Elementos para uma sociologia do direito A ciência jurídica é concebida por seus integrantes como a história do desenvolvimento interno dos seus conceitos e dos seus métodos, assim considera-se o direito como um sistema fechado e autônomo, cuja dinâmica só pode entendida segundo esta lógica. E esta reivindicação da autonomia absoluta do pensamento e da ação jurídicos afirmam-se na constituição de

Eficácia das normas jurídicas Resumo: Este ensaio tem por objetivo defender a possibilidade de atribuição de efeitos às normas decorrentes do novo CPC, mesmo no período da vacatio legis. Keywords: New Code of Civil Procedure. Transitional Law. Legal Rules. Effectiveness of legal rules. Abstract: This paper defends the effectiveness of the rules of the new Code of Civil Procedure even within the period of its vacatio legis. Sumário: 1 - Generalidades; 2 – Proposta: 2.1 Normas…

entrou em crise, tendo sido esquecida. Todavia, a ciência da aplicação do direito foi avançando. Um dos fatores que possam ter favorecido o esquecimento da ciência do legislar foi o surgimento da direito natural e, posteriormente, a ideia de que a lei seria fruto meramente da razão. Assim, caberia ao legislador apenas positivar o direito natural ou encontrar as normas por meio da razão. Entretanto, atualmente, tais entendimentos já estão há muito superados. E, neste contexto, cabe…

exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo o exercem" 1.1 - Sistemas simbólicos - estruturas estruturantes. Os universos simbólicos são os mitos, a língua, a arte, a ciência. Para Durkheim essas formas simbólicas deixam de ser transcendentais, como eram para a tradição kantiana, e se tornam formas sociais, arbitrarias e socialmente determinadas. Nesta tradição, a objetividade do sentido do mundo define-se pela concordância das…