Lei Juridica Lei Simbolica

Oriental b) Estado e civilização grega c) Estado e a civilização romana Formação do Estado moderno “Estado” e civilização medieval Do ponto de vista jurídico, o sistema feudal caracterizava-se por uma multiplicidade de ordens jurídicas: a) direito imperial; b) ordenações feudais; c) direito eclesiástico; d) direito comunal/tradicional; e) direito das corporações de ofício; f) direito mercantil. Estado moderno Processo de centralização do poder.…

dominantes e subalternos ● Violência simbólica: diferente da material, decorre da socialização e da incorporação de esquemas de pensamento sentimento e ação (habitus) que produzem a crença na visão/discurso dominante ● Dominação simbólica: aquela em que o dominado é cúmplice do dominante, pois vê a realidade a partir do ponto de vista dominante e, assim, não conseguindo romper com ela, a aceita e a reproduz. Lutas de poder ● Quais os efeitos da dominação simbólica? ● Por…

Fato Gerador Processo Administrativo Tributário Principal = É a situação definida em lei como necessária e suficiente a sua ocorrência. Acessório = Fato gerador de obrigação acessória é qualquer obrigação que não componha uma obrigação principal, por exemplo, a multa. Credito Tributário= O credito tributário decorre da obrigação que tem como sujeito ativo ou arrecadador de estado. Suspensão do credito tributário 1-Moratória ( deixar p/ depois – Prorrogar) 2-O Deposito…

a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE: BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Requer-se, primeiramente, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, previsto no inciso LXXIV, do art. 5º da Constituição Federal, c/c parágrafo único, do artigo 4º da lei nº. 1060/50, que é juridicamente pobre, eis que não possui condições financeiras para arcar com as despesas da justiça, especialmente das custas processuais, sem prejuízo de seu próprio sustento 1. DOS FATOS: A Impetrante firmou…

da psicanálise no estudo do sujeito de direito. O estudo se justifica mediante a tomada da subjetividade por estratégias de poder e dominação. A psicanálise oferece uma possibilidade real de resistência do corpo frente à opressão da violência e da lei. Assim, o sujeito do inconsciente oportuniza uma possibilidade crítica e de acesso à justiça. Abstract The article has for objective to discuss the contributions of the psychoanalysis in the study of the subject of Law. The study is justified

Lição 3 A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO O texto começa explicando como a sociologia jurídica analisa o processo de criação do direito e sua aplicação na sociedade. Após um exemplo sobre um caso de furto, explica o procedimento que deve ser adotado pelos sociólogos jurídicos na análise do caso. Conclui então que não existe uma posição correta, já que tudo depende do ponto de vista pelo qual o caso é analisado. 1. TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO E ESPECIFICIDADE DA…

6) Em que consiste a violência simbólica e qual papel ela desempenha na nossa sociedade? 7) Que relação Foucault estabelece entre saber e poder? Como as formas jurídicas estão envolvidas nessa relação? 8) Como as instituições podem interferir na liberdade dos cidadãos? Qual o papel do discurso nesse processo? 9) Em que consiste o poder disciplinar e quais seriam as suas áreas de atuação? 10) A partir dos autores estudados, relacione violência simbólica e biopoder. Cite exemplos.

símbolos de uma tradição. Assim, pode ele perceber as diferenças e usá-las não como limitadoras, mas, como agregadoras do seu trabalho forense a partir de uma atitude não etnocêntrica de respeito à diferença cultural na perspectiva das estruturas jurídicas de uma sociedade diversa da sua de origem. 3) A ideia de capital vem da formação marxista de Pierre Bourdieu. Tem como fundamento a estrutura social na forma de estabelecimento de conduta individual. Assim, ao desfocar a…

ANTAGONISTAS, INTERNALISTA E EXTERNALISTA, IGNORAM UMA E OUTRA, QUER DIZER, A EXISTÊNCIA DE UM UNIVERSO SOCIAL RELATIVAMENTE INDEPENDENTE EM RELAÇÃO ÀS PRESSÕES EXTERNAS, NO INTERIOR DO QUAL SE PRODUZ E SE EXERCE A AUTORIDADE JURÍDICA, FORMA POR EXCELÊNCIA DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA LEGÍTIMA CUJO MONOPÓLIO PERTENCE AO ESTADO, E QUE SE PODE COMBINAR COM O EXERCÍCIO DA FORÇA FÍSICA. AS PRÁTICAS E OS DISCURSOS JURÍDICOS SÃO, COM EFEITO, PRODUTO DO FUNCIONAMENTO DE UM CAMPO CUJA LÓGICA…

EFEITOS SOCIAIS, EFICÁCIA E ADEQUAÇÃO INTERNA DAS NORMAS JURÍDICAS Sobre a definição e dimensões da eficácia da lei, constatam-se controversas, variações terminológicas e diferentes concepções entre os sociólogos do direito – (efeito da lei; eficácia; eficácia social; efetividade, eficiência). Eficiência/Eficácia/Efetividade: Eficiência: Refere-se à otimização dos recursos utilizados (ao melhor resultado possível com os recursos disponíveis); diz respeito à relação entre os…