Artigo

O Sujeito de Direito entre a transcendência e o desejo: uma leitura psicanalítica de poder e resistência.

Luana de Carvalho Silva Gusso[1]

Talvez, o objetivo hoje em dia não seja descobrir o que somos, mas recusar o que somos. [...] Temos que promover novas formas de subjetividade através da recusa deste tipo de individualidade que nos foi imposto há vários séculos.[2]

Resumo
O artigo tem por objetivo discutir as contribuições da psicanálise no estudo do sujeito de direito. O estudo se justifica mediante a tomada da subjetividade por estratégias de poder e dominação. A psicanálise oferece uma possibilidade real de resistência do corpo frente à opressão da violência e da lei. Assim, o sujeito do inconsciente oportuniza uma possibilidade crítica e de acesso à justiça.

Abstract
The article has for objective to discuss the contributions of the psychoanalysis in the study of the subject of Law. The study is justified by the socket of the subjectivity for strategies of power and dominance. The psychoanalysis offers a real possibility of resistance of the body front to the oppression of the violence and of the law. Like this, the subject of the inconscient is a critical possibility and of access to the justice.

Palavras-chave: subjetividade – psicanálise – direito - justiça

1. Subjetividade e Consciência: o sujeito de direito e a promessa do “livre arbítrio”

O sujeito de direito, tal como requerido pelas construções da dogmática jurídica entre os séculos XIX e boa parte do século XX, está encerrado nos aportes da filosofia transcendental, ou seja, está situado em função de um espaço-tempo determinado por uma consciência racional. É a razão a unidade delineadora de todas as possibilidades subjetivas construídas no limiar da modernidade que acaba por formatar a noção de sujeito de direito penal como o “homem do livre arbítrio”. De tão abstrato e irreal, o “homem do livre arbítrio” como fundamento do direito soberano é esvaziado