Lei Federal N 12 305 De 02 De Agosto De 2010

provas seletivas de caráter competitivo, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação La Salle, para o provimento de cargos/ocupações de seu Quadro Geral, e formação de cadastro reserva para o quadro efetivo de servidores, de acordo com a Lei Municipal nº 5.877, de 31 de Outubro de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração do Quadro Geral da Administração Pública de Canoas, com ingresso sob o regime Estatutário. O Concurso Público reger-se-á…

PUC MINAS DE NORMALIZAÇÃO: normas da ABNT para apresentação de artigos em periódicos científicos PADRÃO PUC MINAS DE NORMALIZAÇÃO: normas da ABNT para apresentação de artigos em periódicos científicos Belo Horizonte Atualização agosto 2010 Belo Horizonte 2010 Este texto poderá ser impresso para uso individual. Fica vetado sua reprodução e distribuição APRESENTAÇÃO Grão Chanceler: Dom Walmor Oliveira de Azevedo Reitor: Prof. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães Pró-reitora de…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL N.º 111, DE 21 DE MARÇO DE 2014 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna público, por meio deste edital, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo, para ingresso no segundo semestre de 2014, nos cursos…

obrigatoriedades, decretos e leis vigentes; • Os impactos causados para as empresas e para os profissionais de contabilidade. 1.7 METODOLOGIA Este trabalho demonstra os impactos que a nova era digital trouxe com as principais inovações tecnológicas na área contábil desde 2008 à 2012. Este projeto trata também do levantamento de dados e informações feitas através de pesquisa em livros e sites específicos, onde teremos como ponto de partida o site da Receita Federal que é um dos…

Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA Guia para enquadramento de pessoas físicas no CTF/AIDA O CTF/AIDA utiliza, exclusivamente para fins de enquadramento de pessoa física, a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO como um descritor comum de ocupações, de sinônimos de ocupações e de áreas de atividades, conforme Anexo II da Instrução Normativa nº 10, de 2013. Por sua vez, as ocupações e áreas de atividades discriminadas na IN via de…

Atualização do texto referente às penalidades aplicável pela falta da entrega da escrituração, sua entrega fora do prazo, ou sua inexatidão e omissão, conforme o disposto no art. 57 da medida provisória nº 2.158-35, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.873/2013. 2. Seção 4 – Obrigatoriedade dos Registros: Inclusão de novos registros das tabelas dos Blocos “0”, “C”, “I” e “M”. 3. Registro 0035 – Identificação de Sociedade em Conta de Participação - SCP: Instruções de…

Concurso Público para provimento de vagas do seu Quadro de Pessoal de acordo com o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, instituído pela Lei Federal nº 8.691 de 28 de julho de 1993 e regido pelas Instruções deste Edital. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções do presente Edital e seus anexos. I N S T R U Ç Õ E S I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos destina-se ao provimento de 66 (sessenta…

Supremo Tribunal Federal Ementa e Acórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 20 20/08/2014 PLENÁRIO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.276 MATO GROSSO RELATOR REQTE.(S) PROC.(A/S)(ES) INTDO.(A/S) : MIN. LUIZ FUX : GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO FISCAL. ICMS. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL.…

Preenchimento dos Campos com Conteúdo Alfanumérico (C) PAGEREF _Toc411598731 \h 14Seção 2.3.3. Regras de Preenchimento dos Campos Numéricos (N) com Casas Decimais PAGEREF _Toc411598732 \h 14Seção 2.3.4. Regras de Preenchimento de Campos Numéricos (N) que Representam Data PAGEREF _Toc411598733 \h 15Seção 2.3.5. Regras de Preenchimento de Campos Numéricos (N) que Representam Período PAGEREF _Toc411598734 \h 15Seção 2.4. Códigos de Identificação PAGEREF _Toc411598735 \h 15Seção 2.5. Tabelas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA --------- VARA DO TRABALHO DE ------------------ Processo n. -------------------- NOME DA EMPRESA, estabelecida nesta cidade na Rua --------------------------, Nº------ – Bairro -------------, CNPJ. ---------------------, via seus patronos que esta subscrevem, com escritório profissional na Rua ----------------------, onde recebe as notificações e intimações de estilo, vem perante Vossa Excelência, respeitosamente, nos autos da…