Lei Federal N 12 305 De 02 De Agosto De 2010

as tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte invadirem Portugal.[12] A independência do Brasil se deu em 1822. Inicialmente independente como Império do Brasil, período no qual foi uma monarquia constitucional parlamentarista, o país se tornou uma república em 1889, com um golpe militar, embora a legislatura bicameral, agora chamada de congresso nacional, remonte à ratificação da primeira constituição, em 1824.[12] A sua constituição atual, formulada em 1988, define o Brasil…

ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115 cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Minc 1 1 1 - 77 0 19 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2012 ANO XXXIV n. 8.147 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Vice-Governadora SIMONE TEBET Secretária de…

modo a levá-los, futuramente, ao esgotamento. 11 Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM) – ONU (2005) • As atividades humanas levaram o planeta à beira de uma onda maciça de extinção de várias espécies, ameaçando, ainda mais, nosso bem-estar; 12 4 Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM) – ONU (2005) ) • A tecnologia e o conhecimento de que dispomos hoje podem reduzir consideravelmente o impacto humano nos ecossistemas, mas sua utilização em todo o seu potencial. 13…

do Guia Prático – versão 1.13 – Setembro de 2013 1. Seções 2 e 3 – Legislação e Periodicidade de Entrega: Atualização do texto referente à obrigatoriedade inicial de escrituração para as pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718/98 (Instituições financeiras e demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação específica), conforme as alterações promovidas pela IN RFB nº 1.387/2013. 2. Seção 9 – Retificação da Escrituração já Transmitida: Inclusão da seção…

da PUC Minas PADRÃO PUC MINAS DE NORMALIZAÇÃO: normas da ABNT para apresentação de projetos de pesquisa PADRÃO PUC MINAS DE NORMALIZAÇÃO: normas da ABNT para apresentação de projetos de pesquisa Belo Horizonte 2010 Belo Horizonte Atualização agosto 2010 Este texto poderá ser impresso para uso individual. Fica vetado sua reprodução e distribuição APRESENTAÇÃO Grão Chanceler: Dom Walmor Oliveira de Azevedo As informações aqui apresentadas, foram extraídas da Norma para

com as oportunidades de melhorias sugeridas pelos participantes. Além disso, o direito trabalhista é bastante extensa e é um ramo do direito em evolução, necessitando de acompanhamento constante. Em razão da nova legislação em vigor, especialmente a lei nº 12.506/2011, do Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço, destaca-se a relevância deste trabalho para os dirigentes sindicais, agentes homologadores e trabalhadores que terão garantidos os seus direitos. Por fim, manifesto a minha…

Econômica Federal deixe de efetuar o saque do FGTS do empregado e, conseqüentemente, inviabilizar seu direito ao Seguro Desemprego, e isso, para quem se encontra desempregado e sem receber salários, causará transtornos e prejuízos. Portanto, a palavra de ordem é “ATENÇÃO”. Importante observar também as modificações ocorridas na legislação. O agente homologador jamais poderá estar desatualizado. Com base nisso, introduziremos as novidades trazidas com a publicação da Instrução…

Redução da multa pela não entrega da EFD-Contribuições, ou entrega fora do prazo, para R$ 500,00 (para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido) e R$ 1.500,00 (para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real) conforme disposto na Lei nº 12.766, de 27 de dezembro de 2012. 4. Capítulo II – Informações para geração dos arquivos da EFD-Contribuições - Seção 4 – Obrigatoriedade dos Registros: Inclusão da Tabela de registros do Bloco “I”, para a escrituração das operações…

2ª edição Cascavel, 2013 Organizadora Lauren Pons da Silva Possobon Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 1 EDITORA RESPONSÁVEL Lauren Pons da Silva Possobon CONSELHO EDITORIAL Dr. Alessandro Severino Vallér Zeni - UNIVEL Msc. Alexandre Barbosa da Silva - UNIVEL Msc. Elizabet Leal da Silva - UNIVEL Msc. Elizângela Treméa Fell - UNIOESTE Msc. Juliano Huck Murbach - UNIVEL Msc. Kleber de Oliveira - UNIVEL Msc. Leandro Petry Pedro - UNIVEL -…

de Bibliotecas da PUC Minas PADRÃO PUC MINAS DE NORMALIZAÇÃO: normas da ABNT para apresentação de projetos de pesquisa PADRÃO PUC MINAS DE NORMALIZAÇÃO: normas da ABNT para apresentação de projetos de pesquisa Belo Horizonte 2010 Belo Horizonte Atualização agosto 2010 Este texto poderá ser impresso para uso individual. Fica vetado sua reprodução e distribuição APRESENTAÇÃO Grão Chanceler: Dom Walmor Oliveira de Azevedo As informações aqui apresentadas, foram extraídas da Norma para…