Lei Federal N 12 305 De 02 De Agosto De 2010

outubro de 2013 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EDITAL N o 1, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Interministerial n o 305, de 28 de agosto de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada…

apresentados por Beuren (2006). Assim, a pesquisa foi classificada como estudo de caso, descritiva, qualitativa, bibliográfica e documental. Quanto a coleta de dados adotou-se a análise documental por ser essencial à execução do estudo de caso, pois Gil (2010, p. 122) afirma “que à medida que dados importantes estejam disponíveis, não haverá necessidade de procurar obtê-los mediante interrogação, a não ser que se queira confrontá-los”. O estudo parte do pressuposto que os procedimentos…

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL GOIANO - Campus URUTAÍ PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO BACHARELADO EM AGRONOMIA (Versão em Discussão pelo Núcleo Docente Estruturante – NDE) URUTAÍ – GO 2012 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Rousseff MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Eliezer Moreira Pacheco REITOR DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO Vicente Pereira de…

Social RFB Receita Federal do Brasil SE Successful Efforts transporte interestadual, 9 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................... Pág. 11 1.1 Problema............................................................................................... Pág. 11 1.2 Objetivo................................................................................................. Pág. 12…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE CAMPINAS – ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxxxxxxxxxx SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxx, no xxxxxxxx, Cidade XXXXXXXXXXXX, na cidade de Campinas/SP – CEP: 13053-104; por seu advogado subscrito, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .............

base na inflação passada. Este tipo de inflação é muito influenciada pela indexação dos preços. “A decisão de indexar a economia brasileira foi tomada em 1964, no quadro de uma inflação relativamente alta, em torno de 70% ao ano” (BRESSER-PEREIRA, 2010). Sendo assim, se a inflação passada é alta, a atual também é alta, e a futura será mais alta ainda, entrando em um círculo vicioso onde a inflação passa a subir descontroladamente. “A inflação inercial não é mais um tipo de inflação e…

reconhecimento depende de oportuna alegao. (D.O.E., 12/06/2003, p. 30)Tese 002 CRIME CONTINUADO ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ESTUPRO INADMISSIBILIDADE inadmissvel a continuidade delitiva entre atentado violento ao pudor e estupro, eis que se trata de crimes de espcies distintas. (D.O.E., 12/06/2003, p. 30) Cancelada na R.O.M. de 10/06/2010, conforme Aviso n 436/2010, publicado no D.O.E. de 23/06/2010, p. 43. Redao determinada na reunio de 02/02/2006Tese 003 CRIMES CONTRA OS COSTUMES…

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: PROJETOS DE LEI APRESENTADOS E CASOS INTERNACIONAIS SIMILARES* Felipe Broering de Souza* RESUMO No presente estudo realizou-se uma breve análise acerca dos projetos de lei complementar já apresentados visando a instituição do imposto sobre grandes fortunas no rol de tributos brasileiro. Também, investigou-se três exemplos de aplicação desse tributo, através de casos internacionais similares: o tributo francês Impôt de solidarité sur les Grandes Fortunes,…

DE NORMALIZAÇÃO: PADRÃO PUC MINAS DE NORMALIZAÇÃO: normas da ABNT para apresentação de artigos em periódicos científicos normas da ABNT para apresentação de artigos em periódicos científicos Belo Horizonte Atualização agosto 2010 Belo Horizonte 2010 Este texto poderá ser impresso para uso individual. Fica vetado sua reprodução e distribuição APRESENTAÇÃO Grão Chanceler: Dom Walmor Oliveira de Azevedo Reitor: Prof. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães As…