Guerra Colonial Portuguesa
ISSN 1677-7069
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2013
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL N o 1, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Interministerial n o 305, de 28 de agosto de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2013 de 29 de agosto de 2013, torna pública a realização de Processo
Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior, para o exercício de atividades técnicas especializadas, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, em observância ao estabelecido no inciso
IX, do Art. 37 da Constituição Federal e no Art. 2º, inciso VI, alínea
"i", da Lei n o 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Decreto n o 4.748, de 16 de junho de 2003, com o disposto neste Edital e em seus
Anexos e nos editais subsequentes.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este
Edital e executado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento IADES.
1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar profissionais para desempenhar atividades técnicas especializadas, no quantitativo de 163 (cento e sessenta e três) vagas em áreas de atuação de Nível Superior, a serem contratados por tempo determinado, conforme autorização contida na Portaria supracitada.
1.2.1 As vagas relacionadas