Lei Federal 6 766 79

limpeza ...................................................................................................... 36 Figura 5 - Senso de saúde ......................................................................................................... 37 Figura 6 - Senso de auto disciplina........................................................................................... 39 Figura 7 - Benefícios da ferramenta 5 “S”…

Confisso e conseqncias b) Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade c) Prova tcnica. Sistemtica da realizao de percias d) Testemunhas. Compromisso impedimentos e conseqncias e) Sentena (individual). f) Smula (enunciados pertinentes). 6 - RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO. a) Disposies gerais efeitos suspensivo e devolutivo b) Recursos no processo de cognio 7 - PROCESSOS DE EXECUO. a) Liqidao b) Sentena de liqidao. c) Modalidades da execuo d) Recursos no processo de…

substituindo a vontade das partes, dirimirá o conflito, afastando a resistência e pacificando com justiça.2 1 Antônio Carlos de Araujo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, Teoria geral do processo, p. 129. 2 “Art. 5.º, XXXV — a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Lembramos que no tocante à jurisdição voluntária a doutrina costuma observar que o Estado realiza a administração pública de interesses privados. Cintra,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ ISEE / GESis Instituto de Sistemas Elétricos e Energia Grupo de Engenharia de Sistemas EEL401 – Eletrotécnica Geral II MATERIAIS E CIRCUITOS MAGNÉTICOS Prof. Pedro Paulo de Carvalho Mendes 3a Edição Julho – 2004 Universidade Federal de Itajubá__________________________________________________ Índice “Materiais e Circuitos Magnéticos” ______________________________________________________ Universidade Federal de…

de 1919 quando o Serviço Geológico e Mineralógico resolve perfurar a primeira exploração realizada pelo Estado, o poço estava localizado em Marechal Mallet, no Paraná. Outro fato importante para a mineração aconteceu em 15 de janeiro de 1921, com a Lei Simões Lopes, aonde acreditava o Ministro Simões Lopes ser indispensável uma legislação especial para o setor petrolífero, o mesmo intensificou pesquisas em estudos e perfurações em vários estados, Paraná, Alagoas, Bahia, São Paulo, Santa…

1 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA BETANIA BARBOSA MACIEL REIMÃO LAURINETE BARBOSA MACIEL DOS SANTOS A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO PARA FORMAÇÃO DO CIDADÃO RURAL NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA BELÉM -2012- 2 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CURSO DE LICENCIATURA PLENA…

JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. Art. 3o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange (Decreto-Lei no 37, de 18 de novembro de 1966, art. 33, caput): I - a zona primária, constituída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos portos alfandegados;

ANTECEDENTES DA GUERRA FISCAL À época de sua criação, em 1967, o ICM tinha duas características básicas: primera, ser um imposto nacional com alíquotas intra 8 ICMS: EVOLUÇÃO RECENTE E GUERRA FISCAL e interestaduais fixadas pelo Senado Federal, e, segunda, ser um imposto sobre produto, com presumida neutralidade fiscal. Entretanto, no decorrer de sua implementação, o ICM assumiu características e distorções em seu princípio básico de neutralidade fiscal e nos seus métodos de…

TABELAS Tabela 1 - Cronograma de Tarefas18 Tabela 2 - Cronograma de Visitas19 Tabela 3 – Balanço Patrimonial25 Tabela 4 – Demonstração do Superávit ou Déficit do Exercício28 Tabela 5 – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido32 Tabela 6 – Índices Financeiros e Econômicos43 Tabela 7 – Índice de Eficiência de Gestão44 Tabela 8 – Documentos Apresentados pela Instituião46 Tabela 9 – Balanço Patrimonial47 Tabela 10 – Demonstração do Superávit ou Déficit48 Tabela 11 –…

brasileira: da ditadura militar à democracia Enviado por Adriano Codato 1. Resumo 2. Introdução: questões de terminologia e periodização 3. Um modelo de análise 4. A história política da transição brasileira 5. Algumas variáveis de análise política 6. A dinâmica da abertura política no brasil 7. Uma democracia autoritária? 8. Referências bibliográficas RESUMO O artigo trata da história política brasileira do golpe político-militar de 1964 ao segundo governo de Fernando…