Guerra fiscal

TEXTO PARA DISCUSSÃO NO 402

ICMS: Evolução Recente e Guerra Fiscal
Marcelo Piancastelli Fernando Perobelli

FEVEREIRO DE 1996

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

O
 é uma fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, cujas finalidades são: auxiliar o ministro na elaboração e no acompanhamento da política econômica e prover atividades de pesquisa econômica aplicada nas áreas fiscal, financeira, externa e de desenvolvimento setorial.

Presidente Fernando Rezende DIRETORIA

Claudio Monteiro Considera Gustavo Maia Gomes Luís Fernando Tironi Luiz Antonio de Souza Cordeiro

TEXTO PARA DISCUSSÃO tem o objetivo de divulgar resultados de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo
, bem como trabalhos considerados de relevância para disseminação pelo Instituto, para informar profissionais especializados e colher sugestões.

Tiragem: 350 exemplares

SERVIÇO EDITORIAL Brasília — DF: SBS. Q. 1, Bl. J, Ed. BNDES — 10o andar CEP 70076-900 Av. Presidente Antonio Carlos, 51 — 17o andar CEP 20020-010 —- Rio de Janeiro — RJ

TEXTO PARA DISCUSSÃO NO 402

ICMS: Evolução Recente e Guerra Fiscal
Marcelo Piancastelli* Fernando Perobelli**

Brasília, fevereiro de 1996

* **

Técnico da Coordenação Geral de Finanças do Bolsista do IPEA/ANPEC.

IPEA.

SUMÁRIO

SINOPSE

1. INTRODUÇÃO

7 7 10

2. ANTECEDENTES DA GUERRA FISCAL

3. A EVOLUÇÃO RECENTE DO ICMS — 1990/1995 4. GUERRA FISCAL 5. CONCLUSÕES
ANEXO

23 28

31 53

BIBLIOGRAFIA

SINOPSE

trabalho analisa a evolução recente do ICMS, suas distorções a nível estadual e regional, e as conseqüências da guerra fiscal travada entre os estados brasileiros. Preferencialmente, ao invés de uma política de ajuste fiscal, os estados optaram por uma política de incentivo ao investimento e à geração de emprego. Inicialmente, o estudo faz uma resenha das principais características do tributo — alíquotas, problemas, etc. — e das propostas de mudança