Guerra fiscal
1557 palavras
7 páginas
Centro Universitário do Distrito Federal – UDFCoordenação do Curso de Direito
Poliana Miranda dos Santos
OS IMPACTOS DA GUERRA FISCAL:
Uma análise jurídica e econômica
Brasília
2012
Poliana Miranda dos Santos
OS IMPACTOS DA GUERRA FISCAL:
Uma análise jurídica e econômica
Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF Profª: MSc. Janaína Barros
Brasília
2012
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÂO | 03 | | | 2. TEMA | 03 | | | 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA | 03 | | | 4. PROBLEMA | 03 | | | 5. HIPÓTESES | 03 | | | 6. OBJETIVOS | 04 | | | 6.1 Objetivo Geral | 04 | | | 6.2 Objetivos Específicos | 04 | | | 7. REFERENCIAL TEÓRICO8. CRONOGRAMA 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS | 05 07 08 | | | | | | | | | | | | | | |
1. INTRODUÇÃO
O presente projeto de monografia analisa a chamada “guerra fiscal” entre Estados no tocante as operações interestaduais relacionadas com o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS.
Os Estados entre si, e também os municípios, competem utilizando como principal arma os tributos, dispensando-os ou reduzindo-os para atrair o comércio e os investimentos privados. A busca por menores custos integra a maior parte da competitividade econômica, mas a redução de tributos, por si só, não é elemento determinante, visto que, outros fatores também exercem influência na tomada de decisões para o desenvolvimento das atividades econômicas.
2. TEMA
A abordagem do tema preposto encontra fundamento no direito tributário e sua correlação com os demais ramos do direito, associado às pesquisas doutrinárias e artigos publicados.
3.