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primeiros passos no conhecimento sobre seguro. 5 RESUMO A presente pesquisa teve como principal objetivo a interpretação do contrato de seguro das cláusulas existentes nos contratos de seguro, o cabimento e a validade das mesmas perante a lei, além, de alertar sobre os direitos e deveres das seguradoras, corretores e segurados consumidores perante as condições gerais da apólice do contrato de seguro. A interpretação dos aspectos gerais do contrato de seguro perante o…

Constitucional Federal Alemão Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão Coletânea original: JÜRGEN SCHWABE Organização e introdução LEONARDO MARTINS Tradução: Beatriz Hennig Leonardo Martins Mariana Bigelli de Carvalho Tereza Maria de Castro Vivianne Geraldes Ferreira Prefácio: Jan Woischnik Konrad - denauerStiftung Programa Estado de Derecho para Sudamérica CINQÜENTA ANOS DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL…

Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas – 2002 Sumário ______________________________________________________________________ 3.6 - Crianças de 0 a 6 anos de idade e taxa de freqüência à escola ou creche, por grupos de idade, segundo as Grandes Regiões – 2002 3.7 - Taxa de freqüência à escola ou creche das crianças de 0 a 6 anos idade, por quintos de rendimento mensal familiar per capita, segundo as Grandes Regiões – 2002 3.8 - Distribuição proporcional dos…

em 1998, desta vez referente ao período de 1990-1995, com análises mais precisas devido a aprimoramentos metodológicos, tais como a digitalização dos limites das fisionomias vegetais da Mata Atlântica, de algumas Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais e o cruzamento com a malha municipal digital do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outros. Em 2002, a SOS Mata Atlântica e o INPE lançaram os novos dados da situação da Mata Atlântica, cuja…

de Fundações Estaduais do RS roberto alves da Silva - Diretor Executivo - FT em Serviços de Asseio e Conserv. Ambiental Urbana e Áreas Verdes do Estado de SP Maria das Graças de oliveira - Diretora Executiva - Sindicato Servidores Públicos Federais de PE tadeu Morais de Sousa - Diretor Executivo STI Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico SP, Mogi e Região Direção tÉcnica clemente Ganz lúcio - Diretor técnico ademir Figueiredo - Coordenador de estudos e desenvolvimento…

finais 38 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 40 LISTA DE FIGURAS Figura 1. Porcentagem da produção de produtos agropecuários oriundos da agricultura familiar. Figura 2. Territórios rurais apoiados pela SDT/MDA no Brasil. Figura 3. Territórios da Cidadania que existem no estado do Mato Grosso do Sul. Figura 4. Posição familiar das pessoas entrevistadas no Território da Reforma, MS, Em 2011. Figura 5. Distribuição das pessoas entrevistadas no Território da Reforma, MS, em 2011.…

SETIMA EDIÇAO � � DIREITO ADMINISTRATIVO Maria Sylvia Zanella Di Pietro FECHAMENTO DESTA EDIÇÃO: 20-12-2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2014 © 1989 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 1990;2. ed. 1991;3.ed.1992;4.ed.1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25.…

familiar. Tanto assim o é que a orientação do STJ é no sentido de não subsistir a comunicação de bens em caso de separação de fato (ainda que celebrado o matrimônio pelos regimes de comunhão parcial ou universal de bens). Deveras, a despeito de a lei consagrar que a sociedade conjugal só é extinta com a separação judicial, divórcio, morte, nulidade ou anulação do casamento (art. 1571 do CC), com a separação de fato, cessa o afeto, a comunhão plena de vida pressuposto básico para…

Públicos Caderno 1 O papel dos Prefeitos e das Prefeitas na criação e na gestão dos Consórcios Públicos. Brasília - 2011 Realização Apoio Subchefia de Assuntos Federativos Secretaria de Relações Institucionais ©2011 CAIXA ECONÕMICA FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL Todos os direitos reservados. Prefixo editorial: 86836 É permitida a reprodução de dados e de informações contidas nesta publicação, CNPJ: 00.360.305/0001-04 desde que citada a fonte. Presidente da CAIXA Jorge…

particulares permanentes, por adequação da moradia, segundo as características do entorno - 2010 1 Brasil 1.5 - Brasil 2 Grandes Regiões 2.1.5 - Região Norte 2.2.5 - Região Nordeste 2.3.5 - Região Sudeste 2.4.5 - Região Sul 2.5.5 - Região Centro-Oeste 6 - Domicílios particulares permanentes e moradores em domicílios particulares permanentes, por classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita, segundo as características do entorno - 2010 1 Brasil 1.6 - Brasil 2 Grandes Regiões…