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Previdenciário teoria e questões 7ª edição Atualizado de acordo com a Emenda Constitucional 72, de 2 de abril de 2013. Nota sobre o autor Hugo Medeiros de Goes é auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL, leciona Direito Previdenciário em cursos de pós-graduação e em cursos preparatórios para…

O primeiro turno da eleição para o novo Presidente do Brasil foi realizada em 5 de outubro de 2014.1 Nenhum dos candidatos atingiu mais de 50% dos votos válidos, portanto um segundo turno será realizado em 26 de outubro,2 entre a atual presidente da República, Dilma Rousseff, que concorre à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o senador Aécio Neves do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Esta eleição foi marcada pela morte de Eduardo Campos, que era o candidato…

Secretaria de Assuntos Parlamentares PROJETO DE LEI os Altera as Leis n 6.450, de 14 de outubro de 1977, 7.289, de 18 de dezembro de 1984, 7.479, de 2 de junho de 1986, 8.255, de 20 de novembro de 1991, 10.486, de 4 de julho de 2002 e 12.086, de 6 de novembro de 2009, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º O artigo 4º, o artigo 11 e o caput do artigo 17 da Lei Nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º .

da especificação, dando origem ao que se chama de programa de trabalho de governo, propiciando informações úteis ao processo de tomada de decisões, ao mesmo tempo em que se evidencia a sua política econômica e financeira. O embasamento legal é a Lei Federal nº 4.320/64, que oferece modelo padronizado de demonstrativos (anexos), com as alterações sofridas através da Portaria nº 42/1999 do Ministério do Planejamento (SOF), e Portaria nº 163/2001 do Ministério do Planejamento (SOF) junto…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ESTUDOS DE CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO ABORDAGEM POLICIAL: CONDUTA ÉTICA E LEGAL Belo Horizonte 2008 2 JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO ABORDAGEM POLICIAL: CONDUTA ÉTICA E LEGAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública/CRISP da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas…

Professores Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.21, n.5, p. 1448-1457, set-out,. VITOLO, M. R.; et al, 2005 Professores SANTOS, L. A. S., 2005 Professora MARIATH, A. B.; et al, 2007 Professores STRINGHETA, P. C.; et al, 2007 Professores MARINHO, M. C. Professores Educação alimentar e nutricional no contexto Rev. Nutr. Campinas, da promoção de práticas v.18, n.(5), p. 681alimentares saudáveis. 692. Obesidade e fatores de risco para o…

...................3 3. BREVE HISTÓRICO................................................................................................6 4. MEDIDAS MITIGADORAS....................................................................................10 5. RESULTADOS E DISCUSSÕES...........................................................................16 5.1 – PRIMEIRA ETAPA DO LEVANTAMENTO DE CAMPO.........................16 5.2 – SEGUNDA ETAPA DO LEVANTAMENTO DE CAMPO – ENTREVISTA COM…

várias mudanças e era governado por Getúlio Vargas, que decidiu pôr em prática uma política educacional baseada em seu projeto de nacionalização, incluindo aulas de música obrigatória em todas as modalidades de ensino. Isso só foi possível através da Lei 19. 860/31. Com esse decreto, o Ministério da Educação e Saúde passou a orientar as metodologias aplicadas nas escolas, através da padronização dos programas educacionais, como consequência o ensino de música nas instituições escolares…

legais que se constituem marcos importantes para a temática em questão. Assim, ressaltaremos a Lei 4767/98, que indica normas gerais e critérios básicos para a acessibilidade das pessoas com deficiência; a Lei 10 098, que amplia a anterior, incluindo instalações e equipamentos esportivos; a NBR 9050 (2004), a qual trata da acessibilidade física e de comunicação; e o Decreto n. 5296/04, que regulamentou as Leis n. 10 048/00 e n. 10 098/00, estabelecendo normas gerais e critérios para a…

4300064912 Hercules Couto – 7929703199 PELOTAS / RS 2014 Sumário 1. 2. Percentual de lucro obtido 3. Sumário do Pronunciamento Técnico-CPC 32 4. Confronto entre a Internacionalização da Contabilidade Brasileira segundo o CPC 5. Conclusão 6. Bibliografia 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 1-Introdução 22. Apresentamos nesse trabalho, nossos conhecimentos sobre Contabilidade Tributária, vamos destacar a…