Lei Federal 5 692 71

parcelas significativas da população. Assim, caminharemos rumo a um desenvolvimento mais saudável, em uma perspectiva socialmente justa, ambientalmente sustentável, sanitariamente correta e economicamente solidária. Referências 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Viola E. O regime internacional de mudanças climáticas e o Brasil. RBCS 2002; 17(50):25-46. Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). Climate Change 2007: Synthesis Report. Core Writing Team, Pachauri…

LAMEIRA ANTUNES DESENVOLVIMENTO DE UMA ESCALA DE AVALIAÇÃO DE ATRIBUTOS IMPORTANTES PARA A ESCOLHA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PRESENCIAL NO DISTRITO FEDERAL Brasília – DF 2013 BRUNO LAMEIRA ANTUNES DESENVOLVIMENTO DE UMA ESCALA DE AVALIAÇÃO DE ATRIBUTOS IMPORTANTES PARA A ESCOLHA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PRESENCIAL NO DISTRITO FEDERAL Monografia apresentada ao Departamento de Administração como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Administração.…

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ........................................... 4 3. ALTERAÇÕES NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA...................................................................... 5 3.1. Rol dos títulos executivos judiciais. .................................................................................... 5 3.2. Início do cumprimento de sentença. ................................................................................. 7 3.3. Intimação para o cumprimento de sentença.…

| | | |Palavras-Chave: Concurso. Dignidade. Estupro. Art. 24 e 25 da Lei 8.666 de 1993 | CRISTIAN HEMERSON PINTO TENÓRIO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO BANCA EXAMINADORA

“desgraças”(fenômenos naturais). Desta forma havia um controle da sociedade e dos delitos praticados por cada membro. Veio a Lei das DOZE TÁBUAS, onde o lema era olho por olho, dente por dente, a pena era aplicada na mesma proporção, que a cometida pelo infrator, desta forma o povo era fragilizado, haviam muitas decapitações. Com o passar dos tempos houve o aprimoramento das LEIS, com grande influência da filosofia usada na Grécia e em Esparta duas cidades ícones da…

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 1. INTRODUÇÃO 24. 25. 26. Neste presente trabalho iremos abordar o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano). História, Conceitos, legislação, seus…

refere-se ao processo de institucionalização do voto partidário (legenda). Nas eleições para a Câmara dos Deputados, realizadas entre 1945 e 1958, não havia cédula oficial. Em geral, elas eram impressas pelos partidos e distribuídas no dia das elei- 692 O Sistema Eleitoral de Lista Aberta no Brasil ções pelos cabos eleitorais e também colocadas pelo presidente das mesas eleitorais no interior da cabine de votação. Neste período, votar significava comparecer aos locais de…

Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios – 2010 4 - População residente, total e respectiva distribuição percentual, por situação do domicílio e grupos de idade, segundo as Unidades da Federação e os municípios das capitais – 2010 5 - Pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever, total e respectivas taxas de analfabetismo, por cor ou raça e grupos de idade, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios – 2010…

indicadores culturais; VIII - programas de formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília,…

....39 TABELA Déficit de domicílios....................................................................................31 5 Resumo Este trabalho foi elaborado a partir de um grande projeto de inclusão social, desenvolvido pelos poderes constituídos da cidade de Ribeirão Preto estado de São Paulo, que contou com o apoio dos governos estadual e federal e tem como objetivo erradicar as favelas existentes na cidade. Aqui foram abordados vários aspectos relativos a questão…