Lei Federal 5 692 71

econômica, ISSN ; n. 1) Acompanha um CD-ROM, em bolso. ISBN 85-240-3668-0 1. Pequenas e médias empresas – Brasil – Estatística. I. IBGE. Coordenação de Serviços e Comércio. II. Série. Gerência de Biblioteca e Acervos Especiais CDU 31:334.746.3/.5 RJ/IBGE/2003-142002-32 ECO Impresso no Brasil / Printed in Brazil Sumário Apresentação ............................................................................... 7 Introdução…

voltado para esta etapa, exigindo desta forma, uma nova postura e prática dos educadores comprometidos com a criança e com o seu desenvolvimento. A Educação Infantil começou na legislação educacional brasileira na antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº5. 692/71, a qual explicava no Capítulo II, do Ensino de Primeiro Grau, Artigo 19, Parágrafo 2º, que os sistemas de ensino velariam para que “as crianças de idade inferior a sete anos recebessem conveniente educação em…

the Brazilian Unified Health System: the viewpoint of the dental surgeons of Florianopolis City Hall Samuel Carlos Guzzo 1 , Mirelle Finkler 1 , Calvino Reibnitz Júnior 1 , Marynes Terezinha Reibnitz 2 1Departamento de Odontologia, Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Universitário, Trindade. 88.040-970 Florianópolis SC Brasil. samuel_gusso_1@hotmail.com 2Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Florianópolis RESUMO O objetivo deste estudo exploratório foi conhecer a…

Damásio de Jesus LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS ÍSSE DECRETO-LEI N. 3.688, DE 3-10-1941 2010 r l Ju i E d ito ra S araiva Editora Saraiva IS B N 978-85-02-15608-1 Dodos Internacionais de Catalogação no Publicação (CIP) (Cômoro Brosileira do Livro, SP, Brosil) Rua Henrique Sdioumonn, 270, Cerqueiro Césor — Sõo Paulo — SP CEP 05413-909 (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2J o 6®, das 8:30 às 19:30 sorofvoiur@editorosoroivo.com.br Acesse: www.soraivojur.com.br Jesus,…

Supremo Tribunal Federal Súmula 1 É VEDADA A EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO CASADO COM BRASILEIRA, OU QUE TENHA FILHO BRASILEIRO, DEPENDENTE DA ECONOMIA PATERNA. Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 33. Legislação Constituição Federal de 1946, art. 143. Decreto-Lei 479/1938, art. 3º, "b". Precedentes HC 36402 HC 38969 Súmula 2 CONCEDE-SE LIBERDADE VIGIADA AO EXTRADITANDO QUE…

Indicadores Sociais Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 Rio de Janeiro 2010 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil ISBN 978-85-240-4136-5 (CD-ROM) ISBN 978-85-240-4135-8 (meio impresso) © IBGE. 2010 Reimpressão 2010 Elaboração do arquivo PDF Roberto Cavararo Produção de multimídia Marisa Sigolo Mendonça Márcia do Rosário Brauns Capa Helga Szpiz e Marcos Balster…

Indicadores Sociais Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 Rio de Janeiro 2010 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil ISBN 978-85-240-4136-5 (CD-ROM) ISBN 978-85-240-4135-8 (meio impresso) © IBGE. 2010 Reimpressão 2010 Elaboração do arquivo PDF Roberto Cavararo Produção de multimídia Marisa Sigolo Mendonça Márcia do Rosário Brauns Capa Helga Szpiz e Marcos Balster Fiore Correia…

BRASIL............15 4 PESQUISA.............................................................................................................18 4.1 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................25 5 CONCLUSÃO........................................................................................................26 6 REFERÊNCIAS......................................................................................................28…

Supremo Tribunal Federal Súmula 1 É VEDADA A EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO CASADO COM BRASILEIRA, OU QUE TENHA FILHO BRASILEIRO, DEPENDENTE DA ECONOMIA PATERNA. Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 33. Legislação Constituição Federal de 1946, art. 143. Decreto-Lei 479/1938, art. 3º, "b". Precedentes HC 36402 HC 38969 Súmula 2 CONCEDE-SE LIBERDADE VIGIADA AO…

finais. Programas e/ou subprogramas desdobram-se em PROJETOS e ATIVIDADES, que possibilitam alcançar seus produtos e objetivos. Subprodutos e Subatividades constituem-se no menor nível de desagregação da ação do governo, com destinação de recursos na Lei Orçamentária. O código da classificação funcional-programática compõe-se de treze algarismos. Classificação Funcional Programática De grande importância para a compreensão do…