Lei Especial De Drogas

clara estava vendendo drogas na praça Nove de Julho (praça central), em diligencia ao local, os milicianos abordaram o investigado e com ele encontraram 05 pedrinhas e farelo parecidos com cocaína e uma cápsula de ependorf próximo ao é do indiciado vazia, pesando 3,00 gramas, conforme laudo 448.482/14. Em suas declarações iniciais, disse o indiciado que: “Túlio de Freitas da Silva, residente à Rua: José Bonifácio, n.° 149, nesta cidade, disse que tinha comprado a droga na…

SERVIÇO SOCIAL III SEMESTRE PSICOLOGIA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL Drogas: Suas consequências junto à sociedade. Juazeiro do Norte – CE 2013 Introdução O presente trabalho tem por objetivo retratar a realidade, causas e consequências das drogas no Brasil, usando para essa finalidade…

significa uma ampla descriminalização das drogas, imaginando-se a posse, a venda e a distribuição legais, mas sob leis reguladoras e fiscalizadoras sobre o comércio e a distribuição. Para outros ainda, poderia significar uma mais ampla descriminalização, sem qualquer lei reguladora sobre a posse e comércio das drogas. No campo legislativo e da política pública relacionada às causas e consequências do consumo abusivo de drogas, a Lei nº 11.343/2006 que instituiu…

TRABALHO DIREITO PENAL IV 1. A Lei 11.343/2006 que revogou expressamente a Lei 6368/76 ao definir novos crimes e penas, previu a incidência da majorante na hipótese de associação eventual para a prática dos delitos nela previstos? Quais os efeitos da nova lei aos condenados pela causa especial de aumento previsto no art. 18, inciso III da Lei 6368/76. Resposta: A associação eventual, aquela sem estabilidade, foi abolida como majorante perante a nova lei de drogas, tendo em vista…

(OMS), droga é qualquer substância que, introduzida no organismo, interfere no seu funcionamento. Conseqüentemente, tanto é droga a maconha quanto a aspirina e o antibiótico; tanto o álcool quanto a cocaína; tanto o cigarro quanto LSD; tanto o cafezinho quanto o lança perfume. O que varia é como atua no organismo de cada indivíduo, bem como a finalidade, pois, quando a droga é empregada com finalidade terapêutica, ela passa a denominar-se medicamento. Portanto, todo medicamento é…

DROGAS Droga (do francês drogue, 'ingrediente de tintura ou de substância química e farmacêutica', de origem controversa; provavelmente derivado do neerlandês droge vate, tonéis secos, de onde, por substantivação, droge passou a designar o conteúdo, o 'produto seco'; ou do árabe dúrawá, 'bala de trigo'1 ), em seu sentido original, é um termo que abrange uma grande quantidade desubstâncias - desde o carvão vegetal à aspirina. Em medicina, refere-se a qualquer substância com o…

muitas vezes acabam proporcionando a aproximação dos adolecentes com outros jovens mais maduros e experientes e que em sua maioria já experimentaram bebida alcóolica e outros tipos de drogas e que por sua vez de uma forma ou de outra irão induzi-los a experimentar algum tipo de droga. Palavras-chave: 1) Drogas. 2) Riscos. 3) Adolescência. 4) Educação. 5) Proteção. ABSTRACT These articles are aimed at the development of a literature that talks about…

Prezados alunos, segue abaixo estudo dirigido sobre temas relevantes relacionados com o procedimento da Lei 11.343/2006, o qual é individual e será avaliado em 10 pontos, devendo ser entregue, digitado na aula do dia 06.09.2013. 1. Para fins de lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimento de materialidade a possibilitar o oferecimento e recebimento de denúncia qual a documentação necessária para fazer prova da materialidade? 2. Josué, perito criminal, elaborou laudo de…

Senado brasileiro começa a discutir a possibilidade de legalizar a maconha. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu à Consultoria Legislativa da Casa, um estudo sobre a viabilidade de transformar em projeto de lei uma proposta que libera o uso recreativo, medicinal ou industrial da droga A conclusão do senador será apresentada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que decidirá o destino da idéia. O texto sugerido aos senadores prevê que o uso da maconha seja…

DROGAS Droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética que, uma vez introduzida no organismo, modifica suas funções. As drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas, de animais e de alguns minerais - a cafeína (do café), anicotina (presente no tabaco), o ópio (na papoula) e o THC ou tetraidrocanabinol (da HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Cannabis" \o "Cannabis" Cannabis). As drogas sintéticas são fabricadas em laboratório, exigindo para isso técnicas especiais.