primeiras décadas do segundo reinado

caso concreto V EM 1550 FOI PROMULGADA A LEI EUZÉBIO DE QUEIROS QUE ABOLIU DEFINITIVAMENTE O TRÁFICO DE ESCRAVOS DA ÁFRICA PARA O BRASIL. TODAVIA, ESTA NÃO FOI A ÚNICA LEI DESTINADA A COMBATER O TRÁFICO DE AFRICANOS PARA O BRASIL. EM NOVEMRO DE 1831 ENTROU EM VIGOR A LEI QUE PROCURAVA DAR ANDAMENTO A UM TRATADO FIRMADO EM 1826 ENTRE A INGLETERRA E O BRASIL O QUAL, TRÊS ANOS APÓS A SUA RATIFICAÇÃO (QUE SE DEU EM 1827) DECLARAVA COMO ILEGAL O COMÉRCIO DE ESCRAVOS PARA O BRASIL. ESTA LEI CONTUDO NÃO PRODUZIU OS EFEITOS DESEJADOS. DESENVOLVA CONSIDERAÇÕES ACERCA DO QUE CONTRIBUIU PARA O FRACASSO DA LEI DE 1831 E DAS CONDIÇÕES QUE POSSIBILITARAM O ÊXITO DA LEI EUZÉBIO DE QUEIROZ. R: AS DUAS LEIS FUNCIONARAM (1850) ENÃO FUNCIONARAM 1831), CADA QUAL POR DOIS MOTIVOS, UM INTERNO E OUTRO EXTERNO. A DE 1831 NÃO FUNCIONOU PELO MESMO DEQUE INTERNAMENTE ESTAVAMOS NO PERÍODO DA REGENCIA E QUEM COMANDAVA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ERA O JUIZ DE PAZ, ESCRAVOCATA E DONO DE ESCRAVOS, UM GRANDE PROPRIETARIO ELEITO POR HOMENS COMO ELE E QUE NÃO TINHAM O MENOR INTERESSE DE INVESTIGAR O CRIME DE TRAFICOINTERNACIONAL DE ESCRAVOS. EXTERNAMENTE NA INGLATERRA SÓ FEZ PRESSÃO PRESSÃO POLITICA E DIPLOMATICA. A LEI EUZEBIO DE QUEIROS DE 1850 FUNCIONOU INTERNAMENTE PELO MOTIVO DE JÁ ESTARMOS NO SEGUNDO REINADO E QUEM FICOU RESPONSAVÉL PELA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PASSOU A SER UM DELEGADO SEM VINCULAÇAO DIRETA COM DONOS DE ESCRAVOS, EXTERNAMENTE A INGLATERRA ADOTOU O SLAVE TRADE ACT (ATO CONTRA O…

História do Direito Brasileiro Aula 6. Caso 1. Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se deu em 1827) declararia como ilegal o…

foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se deu em 1827) declararia como ilegal o comércio de escravos para o Brasil. Esta lei, contudo, não…

No ano de 1888 a escravidão foi abolida através da Lei Áurea, que foi assinada pela princesa Isabel no dia 13 de maio daquele ano. Essa medida beneficiou uma grande quantidade de escravos que ainda existia no país. Por outro lado, essa mesma medida incomodou os vários proprietários de terra que ainda dependiam da exploração do trabalho escravo para produzirem gêneros agrícolas em suas propriedades. Contudo, não podemos achar que a escravidão acabou no Brasil do dia para a noite. No…

conquistaria aliados e inimigos como D. Pedro II. Barão de Mauá era um homem conhecido pelas suas ideias liberais, era apaixonado pela ideologia industrial e comercial britânica, acreditando que além de crescer particularmente suas ideias, também elevaria o Brasil a um desenvolvimento jamais alcançado. Esse ideal de Mauá seria perfeito se o Brasil neste período não fosse completamente infértil para receber tal desenvolvimento, ou seja, um país escravista e agrário, porém com um grande…

REI (Brasil. 1999) DIREÇÃO: Sérgio Resende ELENCO: Paulo Betti, Malu Mader, Othon Bastos, Antonio Pitanga, Rodrigo Penna; 134 min. RESUMO O filme mostra a infância, o enriquecimento e a falência de Irineu Evangelista de Souza (1813-1889), o empreendedor gaúcho mais conhecido como barão de Mauá, considerado o primeiro grande empresário brasileiro, responsável por uma série de iniciativas modernizadoras para economia nacional, ao longo do século XlX. Mauá, um vanguardista em sua…

mais usada, pois são denominadas terras inexploradas. De 1822 a 1850, ocorreu no Brasil a posse livre das terras devolutas, uma vez que não havia leis que regulamentassem o direito do uso da terra. Naquele momento não existia valor de troca para as terras, ou seja, de compra e venda, ela somente era utilizada para o cultivo. A liberdade para obter as terras devolutas não favoreceu o surgimento de pequenas e médias propriedades rurais, pois os escravos recém libertados não tinham acesso…

individualmente suas ideias levariam o Brasil a um desenvolvimento jamais imaginado. Esse ideal do barão de Mauá nos reporta aos ideais envolvidos na Revolução Industrial,como o pensamento de Adam Smith que diz: quando uma pessoa busca o melhor para si,toda a sociedade é beneficiada. Mas o Brasil desse período era completamente infértil para esses tipos de desenvolvimento. O Brasil era um país basicamente agrário, escravagista um império sem pretensões, mas com grande potencial. A…

individualmente suas idéias levariam o Brasil a um desenvolvimento jamais imaginado.Esse ideal do barão de Mauá nos reporta aos ideais envolvidos na Revolução Industrial,como o pensamento de Adam Smith que diz: quando uma pessoa busca o melhor para si,toda a sociedade é beneficiada. Mas o Brasil desse período era completamente infértil para esses tipos de desenvolvimento. O Brasil era um país basicamente agrário ,escravagista um império sem pretensões, mas com grande potencial. A…

crescerindividualmente suas idéias levariam o Brasil a um desenvolvimento jamais imaginado.Esse ideal do barão de Mauá nos reporta aos ideais envolvidos na Revolução Industrial,como o pensamento de Adam Smith que diz: quando uma pessoa busca o melhor para si,toda a sociedade é beneficiada . Mas o Brasil desse período era completamente infértilpara esses tipos de desenvolvimento. O Brasil era um país basicamente agrário,escravagista um império sem pretensões, mas com grande potencial. A…