Lei Euzebio De Queiros

nobre” que conduzia o português a emigrar para o novo mundo, Von Martius orienta o contador da História do Brasil (o que foi seguido a risca), a vincular a saga do descobrimento às “façanhas marítimas comerciais e guerreiras dos portugueses” atrelada as leis, costumes e tradições lusitanas transplantadas para a terra do paubrasil. Reforçando a idéia acima, concluindo a sua análise acerca da história do povo brasileiro, Von Martius receita que o futuro historiador deve ter em conta que…

regredira nos últimos anos, eles andavam ao redor de 750 mil pelo Brasil inteiro. Moralmente, passou a ser cada vez mais insustentável apoiar a manutenção do cativeiro dos negros. Entre os mais destacados deles, dos abolicionistas, encontravam-se Euzébio de Queirós, Tavares Bastos, Pimenta Bueno, Rui Barbosa, Souza Dantas, Tobias Barreto, Teodoro da Silva, João Alfredo, José do Patrocínio, André Rebouças, e o precursor Luís Gama. Todavia, interessa observar que muitos abolicionistas…

levando-se em conta como os artistas (sejam eles escritores, pintores, etc.) que retrataram os negros os conceberam, obviamente considerando-se o contexto temporal e histórico em que as obras foram produzidas. Não poderiam ficar de fora da pesquisa, as leis que referem-se à temática abordada. Para concluir, não se chega a uma verdade absoluta e verdadeira, mas sim levantam-se novos questionamentos sobre o assunto, questionamentos estes que permanecem com interrogações até outras…

Insurreições, sedições e rebeliões foram, durante algum tempo, as formas de transgressão mais freqüentemente abordadas pela historiografia. Em geral, dotadas de grande repercussão, essas ações coletivas conceituadas como crimes em códigos de leis figuraram como circunstâncias privilegiadas para o estudo de lutas travadas em nome da transformação das sociedades em que ocorreram2. Nas últimas décadas, contudo, pesquisadores de diferentes áreas das humanidades também têm se interessado pela…

no comercio, na indústria, na agricultura e etc. para o Smith qualquer atividade enriquece um pais desde que o burguês tenha liberdade para criar e investir sem a interferência do estado. Para Smith a economia do pais regula-se exclusivamente pelas leis de mercado (oferta e procura); portanto Smith é considerado o pai do liberalismo econômico. Na França os economistas liderados por Quesnais, defenderam a ideia de que a riqueza de uma nação estava única e exclusivamente na liberdade que…

FFCL/USP, Sociologia I, São Paulo, 59(1):59-112, 1946. BASTIDE, Roger. Paul Claudel e a macumba. São Paulo, O Estado de S. Paulo, 17 ago. 1941, p.4, c.6-9, p.5, c.5. BITTENCOURT, Dário de. A liberdade religiosa no Brasil: a macumba e o batuque em face da lei. In: O Negro no Brasil. Trabalhos apresentados ao 2º Congresso Afro-Brasileiro (Bahia). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 169-202, 1940. BRAMLY, S. Macumba. City Lights Books. San Francisco, 1994. CAVALCANTI, Maria Laura…

contraditório da difícil conjugação entre liberalismo e escravagismo. O papel da Igreja no modelo imperial. A legislação material e processual penal. Os cursos jurídicos no Brasil. Os principais movimentos legislativos do período: o Código Comercial, a Lei de Terras e os projetos do Código Civil. A questão escravocrata e as legislações abolicionistas * Unidade 3 – O direito na República Velha. A República e a Constituição liberal de 1891 (a nova estruturação dos poderes, o sistema…

da mão de obra escravizando os índios. Apesar da resistência indígena, fato que levou ao extermínio de várias tribos, muitas ainda foram escravizadas pelos portugueses. Os jesuítas condenavam essa prática e conseguiram transformar a proibição em lei. O comércio de negros era economicamente mais interessante para os portugueses e mesmo para o governo, que cobrava impostos sobre esse comércio. Depois de sua captura em território africano, os negros eram transportados para o Brasil nos…

século XX, há uma ampliação do sentido da palavra patrimônio, na qual passa de um patrimônio histórico e material a um patrimônio cultural e imaterial. No Brasil, o termo patrimônio foi definido, a primeiro momento em 1937, com a publicação do Decreto-Lei nº. 25, de 30 de novembro de 1937, da seguinte forma: O conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu…

E SIGLAS AFT - Auditor-Fiscal do Trabalho CDVDH - Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos CEJIL - Center for Justice and International Law CF - Constituição Federal CIDH - Comissão Interamericana de Direitos Humanos CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CONAETE - Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo CONATRAE - Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo CPB - Código Penal Brasileiro CPT - Comissão Pastoral da Terra DEFIT - Departamento de Inspeção…